Número de estudos de impacto ambiental caiu 70% em nove anos

Queda do número de avaliações de impacto ambiental pode ser lida como um indicador da actividade económica do país. APA aponta para uma reversão da tendência decrescente em breve. Relatório do Estado do Ambiente é apresentado nesta terça-feira, Dia Mundial do Ambiente.

Sítio arqueológico
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A indústria extractiva foi o sector que continuou a ter mais projectos submetidos a estudos de impacto mara carvalho/Arquivo

O número de processos de avaliação de impacto ambiental (AIA) caiu 71,3% em nove anos. Em 2008, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) fez 202 estudos, número que diminuiu desde então até um mínimo de 58 no ano passado (menos três do que no ano anterior). Esta redução é, para os autores do Relatório do Estado do Ambiente 2018, um indicador indirecto da actividade económica do país, reflectindo “as opções de investimento e desenvolvimento estratégico adoptadas a nível nacional”. O relatório é apresentado nesta terça-feira, Dia Mundial do Ambiente, em Lisboa, com a presença do ministro João Matos Fernandes.

A AIA é exigida em determinados projectos públicos e privados de grande dimensão em diversos sectores, de forma a identificar os efeitos ambientais, assim como propor medidas que evitem, minimizem ou compensem esses efeitos. A indústria extractiva foi o sector em que, apesar da diminuição das obrigações em 2013 e do recuo dos procedimentos nos anos recentes, se mantém com mais projectos submetidos a AIA.

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Caiu igualmente o número de procedimentos relativos a loteamentos urbanos, industriais e zonas comerciais, transportes e armazenagem de energia e combustíveis. Aumentou, por seu turno, a avaliação do impacto de actividades turísticas, de produção de energia e de transportes e infra-estruturas associadas. Depois de uma grande quebra devido à suspensão dos projectos integrados no Plano Nacional Rodoviário e no desenvolvimento da Rede Ferroviária de Alta Velocidade, este sector recuperou em 2017 em virtude do aumento de projectos ligados a portos e ferrovias, notam os autores do relatório.

A associação ambientalista Zero faz uma leitura semelhante. “Há uma tendência de descida há vários anos, desde o pico do Governo de José Sócrates com a grande expansão que ocorreu de projectos turístico-imobiliários”, barragens e auto-estradas, entende Carla Graça, vice-presidente. “Hoje, temos pequenos negócios privados e o resto são centrais fotovoltaicas, [projectos para] regularização e prevenção da erosão costeira e navegabilidade em portos”, concretiza. João Branco, presidente da Quercus, repara também que grande parte das infra-estruturas necessárias já foi construída. “Entrámos em velocidade cruzeiro numa série de sectores económicos, em que as estruturas já estão feitas, o que levou à estabilização das grandes construções”, afirma.

Os dois ambientalistas recusam que esta evolução se deva a regras menos flexíveis, uma vez que, à excepção da diminuição do período de consulta pública, as regras não foram alteradas. Carla Graça admite, no entanto, que pode existir “um fraccionamento de projectos” – a divisão de um projecto noutros mais pequenos, de modo a não ter dimensão para se sujeitar a uma AIA. João Branco refere que "isso acontece", contudo, não será a regra.

A APA prevê que a diferença de apenas três projectos entre 2017 e 2016 poderá indiciar a reversão da tendência decrescente. Até 8 de Maio deste ano, a agência instruiu 14 procedimentos.

Autorização para furos aumentou 22%

Em 2017, a APA emitiu 14.538 títulos (entre mais de 19 mil pedidos) para captação de água, um aumento de 22,7% em relação a 2016. Os aumentos mais significativos foram registados nas regiões hidrográficas do Douro, do Tejo e Ribeiras do Oeste, do Sado e Mira e do Guadiana. Neste que foi o segundo ano mais quente e o terceiro mais seco desde 1931, apenas a região das Ribeiras do Algarve se manteve alheia a este crescimento.

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Depois de onze meses de seca meteorológica no continente – no Norte e Centro, o armazenamento das albufeiras manteve-se inferior à média até Fevereiro –, no final de Março todas as albufeiras continentais, excepto na região do Oeste e Sado, tinham volumes de armazenamento acima dos 60%. Os lençóis de água subterrânea também apresentavam, em Abril, níveis superiores às médias mensais.

Registo de veículos eléctricos cresceu 65% em 2017

Até 2017, foram registados em Portugal 8004 veículos eléctricos. Os registos aumentaram 65% no ano passado face a 2016. A maioria dos novos veículos são ligeiros e de mercadorias (63,9%) e quase 17% triciclos e quadriciclos, sendo que apenas 0,3% são pesados de passageiros e mercadorias. A incorporação da energia renovável no sector dos transportes é ligeiramente superior em Portugal relativamente à média da União Europeia (7,5% versus 7,1%). A meta comunitária visa atingir os 10% até 2020.

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Quase 7% da superfície usada para agricultura é de produção biológica

A área agrícola em modo de produção biológica recuou em 2016 em Portugal continental face ao ano anterior, interrompendo um ciclo de crescimento positivo que descrevia desde 2010 (primeiro ano com que é possível comparar). Em 2016, havia 243.895 hectares de produção agrícola biológica, cerca de 6,7% da superfície agrícola utilizada, em linha com a média da União Europeia (6,68%).

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Produção em aquicultura cresceu quase 18% em 2016

Em 2016, a produção em aquicultura atingiu as 11.259 toneladas, mais 17,8% do que no ano anterior, nos mais de 1500 estabelecimentos licenciados para a actividade, a maioria viveiros. A amêijoa (33,0%) e o pregado (21,2%) foram as principais espécies produzidas em águas salobras e marinhas.

Produção de milho transgénico aumentou

Ao contrário da tendência europeia, a área utilizada para produção de milho geneticamente modificado aumentou em Portugal em 2017 (3,6% face a 2016). À semelhança dos anos anteriores, o Alentejo foi a região com maior área de cultivo (3187,2 hectares). Já no conjunto dos países da União Europeia, a área de cultivo de milho diminuiu cerca de 3,5%, abrangendo total de 131.535 hectares.

Atingidas metas para 2020 de redução de emissões atmosféricas

Portugal atingiu em 2016 as metas europeias para 2020 de redução de emissões atmosféricas, quer nas substâncias precursoras do ozono troposférico – um dos gases com efeito de estufa que contribui para o aquecimento da troposfera –, quer nas substâncias acidificantes e eutrofizantes – emissoras de compostos de enxofre e azoto que reduzem os níveis de pH dos solos e águas.

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“Os valores das emissões de óxidos de azoto e de compostos orgânicos voláteis não-metânicos em 2016 foram, respectivamente, de 147 kt [quilotoneladas] e 148 kt, ambos abaixo das metas para 2010 definidas pelo Protocolo de Gotemburgo e pela directiva relativa aos tectos de emissão para estes poluentes”, lê-se no relatório. Globalmente, entre 1990 e 2016, também as emissões de substâncias acidificantes e eutrofizantes caíram 64%, especialmente devido à quebra nas emissões de dióxido de enxofre (-89%).

Os sectores da indústria e transportes foram os que mais contribuíram para a formação de ozono na troposfera. Juntamente com a agricultura, estes são também os maiores emissores das substâncias acidificantes e eutrofizantes.

Visitas às áreas protegidas aumentaram 23%

As visitas às 47 áreas protegidas existentes em Portugal têm vindo a aumentar consecutivamente, até um máximo de quase 421 mil visitantes em 2017. Face ao ano anterior, houve uma subida de 23%.