Oposição pede suspensão de funções de Bruno de Carvalho

Diferentes processos dão entrada em tribunal para garantir que Assembleia Geral se realiza sem sobressaltos.

Bruno de Carvalho, Sporting CP, Portugal, Taça de Portugal
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LUSA/MIGUEL A. LOPES

Aproximando-se a hora de todas as decisões em Alvalade, a oposição interna organizou uma bateria de processos judiciais contra o presidente do clube, Bruno de Carvalho. Todos com um objectivo comum: garantir que a Assembleia Geral (AG) marcada para o próximo dia 23 se pode realizar em “plena liberdade”, segundo uma das fontes envolvidas no processo.

Nesta segunda-feira deu entrada num tribunal de Lisboa o primeiro desses processos. Trata-se de uma intimação para que a actual direcção do clube cumpra a convocatória de realização de uma Assembleia Geral que permita aos sócios votar a destituição do Conselho Directivo — pagando o aluguer do Altice Arena, local projectado para o encontro, a segurança do evento e também os meios para a votação, entre outros encargos. Na intrincada guerra interna que o Sporting vive, essa é a questão central: a reunião de dia 23 foi marcada pela actual Mesa da AG, liderada por Jaime Marta Soares, mas Bruno de Carvalho declarou entretanto que essa AG não se iria realizar por ser “ilegal”. E até convocou outra reunião magna, para dia 17, alegadamente para eleger uma nova mesa da AG, ainda que o actual elenco tenha apresentado a demissão sem a ter concretizado. 

Confuso? A verdade é que piora. E é por isso que já na terça-feira, confirmou o PÚBLICO, entra um novo processo em tribunal, visando a suspensão do actual Conselho Directivo. Não só por danos causados economicamente ao Sporting, mas essencialmente por ter revelado um comportamento de tal natureza doloso que porá em causa a realização da AG em condições de normalidade e em liberdade. O que os críticos de Bruno de Carvalho põem em causa é, por exemplo, a tentativa de anulação da AG de dia 23, a tentativa de destituição da Mesa da AG ou a proibição de entrada nas instalações do clube da comissão de fiscalização da AG. Tudo actos que, alegam, indiciam o uso de todos os meios ao dispor para inviabilizar a reunião magna ou condicionar a sua operacionalização e o livre voto dos associados.

Isto porque, depois da AG agendada por Marta Soares, na qualidade de presidente demissionário da Mesa, o Conselho Directivo impugnou a decisão por considerar que os representantes do órgão renunciaram aos cargos e não permitiram “o normal funcionamento do clube”. Acto contínuo, Bruno de Carvalho avançou com a substituição da Mesa da AG através da criação de uma comissão transitória, solução reputada de ilegal por Marta Soares. “Mesmo pedindo a demissão, a mesa continua em funções até ser substituída”, alega.

É justamente por esta razão que vai ainda ser interposta (pelo menos) uma terceira acção, para impugnar as decisões do Conselho Directivo, que tentam precisamente instituir órgãos como uma nova mesa da AG, ou uma comissão de fiscalização alternativa à que a actual mesa da AG nomeou. As acções estão a ser propositadamente separadas, de forma a que a decisão de uma não prejudique o objectivo de qualquer outra. Dito de outra forma, para maximizar as hipóteses de sucesso de todas elas. 

O que este grupo alega, na prática, é que Bruno de Carvalho está a desrespeitar os estatutos do Sporting Clube de Portugal e a inviabilizar não só a separação de poderes no clube, como a liberdade dos sócios em votarem a sua continuidade. A ideia de avançar através de providências cautelares — à semelhança do que anunciou também a Holdimo, principal accionista, relativamente à SAD — é a de tentar obter decisões judiciais em tempo útil, antes da AG de 23 de Junho. E também de limitar a capacidade da actual direcção de usar os meios administrativos do Sporting para condicionar essa reunião e a votação. 

Pelo meio, se os juízes derem correspondência aos pedidos, também contam ajudar a travar as rescisões de jogadores e equipa técnica, que têm alegado justa causa para quebrarem os vínculos com o clube.