Portugal junta-se a mais cinco países para exigir reforço do orçamento da PAC

Portugal, Espanha, França, Finlândia, Irlanda e Grécia vão tentar chegar a acordo sobre uma “declaração comum em defesa de um financiamento adequado da PAC”

Luís Capoulas Santos, Ministério da Agricultura, Outubro 2017 Incêndios Ibéricos, Portugal
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LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

Os responsáveis pela agricultura de Portugal, Espanha, França, Finlândia, Irlanda e Grécia vão manifestar na quinta-feira em Madrid a sua “insatisfação” e defender o “reforço” do orçamento da União Europeia (UE) dedicado à agricultura.

“Vamos dizer que consideramos insuficiente e bater-nos pelo reforço do orçamento da PAC [Política Agrícola Comum]", disse hoje o ministro da Agricultura português, Luís Capoulas Santos, à agência Lusa.

Segundo o Ministério da Agricultura espanhol, os seis países vão tentar chegar a acordo sobre uma “declaração comum em defesa de um financiamento adequado da PAC”.

Capoulas Santos sublinha que o documento vai ter “posições comuns” para esses países terem uma “posição forte”, no Conselho de Ministros da UE, em relação ao próximo orçamento da PAC, a partir de 2020, cuja negociação começa agora.

Para o responsável governamental, “a questão fundamental” é mostrar à Comissão Europeia que estes Estados-membros estão “insatisfeitos” com a proposta apresentada, apesar de reconhecerem “aspectos positivos” na mesma.

“Portugal quer consolidar o que está adquirido e tentar ir mais longe nas nossas reivindicações”, disse o ministro da Agricultura.

Capoulas Santos considerou “positivo” Portugal ser um dos cinco Estados-membros da UE que vê aumentado (cerca de 4%) o seu envelope orçamental para “pagamentos directos”, por hectare, aos seus agricultores (primeiro pilar da PAC), assim como o facto de Bruxelas atribuir agora uma maior capacidade aos Estados-membros para tomarem decisões internamente (subsidiariedade).

Mas Lisboa quer, no mínimo, “anular” o corte apresentado, na ordem dos 15% para todos os Estados-membros, nas políticas de Desenvolvimento Rural (segundo pilar da PAC).

“A posição de Portugal é que o saldo global seja igual à dotação anterior”, defendeu Capoulas Santos.

Na reunião de Madrid vão estar os ministros da Agricultura de Espanha, Isabel García Tejerina, da França, Stéphane Travert, de Portugal, Luís Capoulas dos Santos, da Irlanda, Michael Creed, e o secretário de Estado da Finlândia, Jari Partanen, e o secretário da Agricultura da Grécia, Charalampos Kasimis.