Ambiente investe um milhão na reparação de rombo para salvar maior ilhota do Estuário do Tejo

Ministério assume propriedade de ilha com 1200 hectares e quer concessionar, depois, a sua exploração agrícola.

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Embarcação semirrígida de casco rígido, Balsa
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O Ministério do Ambiente vai investir 1,07 milhões de euros na reparação de um rombo de 120 metros no dique do Mouchão da Póvoa que levou à inundação de grande parte desta ilhota do Tejo e chegou mesmo a ameaçar a sua existência. O rombo foi detectado há cerca de dois anos mas só depois de várias vicissitudes é que a tutela decidiu canalizar verbas do Fundo Ambiental para esta reparação. O contrato da empreitada foi assinado na tarde de terça-feira numa cerimónia realizada a bordo de uma embarcação que visitou o local do rombo e prevê que os trabalhos se prolonguem por seis meses, com reabilitação total do dique afectado, drenagem das águas acumuladas e reposição das terras que, entretanto, foram arrastadas do Mouchão da Póvoa para zonas próximas do leito do rio.

João Matos Fernandes, ministro do Ambiente, disse, ao PÚBLICO, que a empreitada só avança nesta altura porque uma intervenção da ordem de um milhão de euros não podia ser feita por ajuste directo e sem concurso público. “Vamos recuperar uma estrutura muito importante para o equilíbrio ecológico do Tejo. Este mouchão é, de facto, um santuário da avifauna, faz parte da Reserva Natural do Estuário do Tejo. Vamos reparar aquele rombo, recuperá-lo, fazendo um novo muro (dique) com novo enroncamento. Depois, vamos ter que drenar toda a água que entrou para dentro do mouchão e aterrá-lo com as próprias terras que vieram para a cala Norte e que têm que sair dali”, vincou o governante, sublinhando que este é o maior mouchão do Tejo e que o objectivo futuro do Ministério do Ambiente é relançar a actividade agrícola pelo menos em 900 dos seus 1200 hectares.

Segundo o presidente da Câmara de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita, o Mouchão da Póvoa teve uma grande tradição agrícola ao ponto de estar documentado que o primeiro tractor mecânico que entrou em Portugal foi exactamente comprado para trabalhar na ilhota. Aqui houve também uma exploração de águas minerais e o mouchão serviu, igualmente, para várias actividades ligadas aos primórdios da aviação em Portugal.

Mas durante décadas, o Mouchão da Póvoa foi considerado propriedade privada e a sua posse foi transmitida por várias empresas. Agora, quando se deu o rombo, a empresa que alega ser dona da ilhota chegou a estabelecer contactos com as autoridades locais e nacionais no sentido de perceber em que condições é que a reparação poderia ser feita. O Ministério do Ambiente acabou, no entanto, por concluir que não há documentos que comprovem a propriedade privada da ilhota e considera que este território continua a pertencer ao domínio público. “Que o terreno é público não temos a mais pequena dúvida. Apareceu alguém a dizer que o terreno seria seu, mas não conseguiu provar isso em circunstância alguma. Se este terreno fosse de alguém, esse alguém tinha que assumir esta responsabilidade que neste momento estamos a assumir, pelo valor ambiental e patrimonial que aqui está em causa”, afirmou Matos Fernandes, frisando que, por não ter a mais pequena dúvida sobre os direitos de propriedade deste mouchão, o ministério já decidiu que, futuramente, depois desta reabilitação, será lançado um concurso público para a concessão da exploração agrícola da ilhota, ficando o vencedor obrigado a suportar a manutenção futura das estruturas de protecção.

Até lá haverá, no entanto, que avaliar os impactos da salinização dos solos originados pela inundação de boa parte do mouchão situado em frente da cidade da Póvoa de Santa Iria mas integrado no território da freguesia de Vila Franca de Xira. “Teremos que esperar alguns meses para perceber como é que evoluiu a salinidade de todos estes solos. Obviamente que ela vai tender a reduzir-se, sendo que vai haver algumas limitações, mas nós queremos muito que este espaço volte a ser uma propriedade agrícola, porque a actividade agrícola tradicional convive muito bem com os valores da preservação ambiental”, observou o ministro, prevendo que não seja possível lançar o concurso logo após a conclusão da empreitada de reparação, mas que esse processo não demore depois muito tempo. “Estamos aqui com um rincão de terreno demasiado importante no meio da Área Metropolitana de Lisboa e que era uma pena não poder ser aproveitado. Vamos abrir o concurso público para saber quais são as boas ideias que aparecem para aqui”, concluiu o ministro.

O Mouchão da Póvoa, o maior das três grandes ilhotas do Estuário do Tejo integradas no território do concelho de Vila Franca de Xira, tem cerca de 10 quilómetros de extensão, desde o Norte da Cidade da Póvoa até próximo da Ponte Vasco da Gama.