O financiamento das atividades culturais constitui um desafio, que merece ser discutido. Há uma distância entre a cultura que os públicos procuram e a cultura que o Estado escolhe oferecer. A atividade cultural é também uma atividade económica, e deve, por isso, conseguir sustentar-se por si. Um Estado que fomenta a cultura não é necessariamente um Estado interventivo.

Vejamos: o mesmo Estado que pretende aumentar o financiamento a um grupo restrito de instituições de cariz cultural, é aquele que mantém taxas de IVA para as atividades culturais. Não se coloca em causa a intenção de apoio. Porém, temos assistido à coletivização com posterior redistribuição. Fica-se sem saber onde são considerados os gostos das pessoas, onde se valoriza a sua liberdade.

Mais: referindo o IVA, os livros são também um veículo de cultura. Países como Noruega, Reino Unido e Canadá, onde vigora a taxa zero, são exemplos de soluções diferentes daquelas com que nos regemos.

E ainda: quando se aborda o financiamento das atividades culturais, não se deve descurar a situação dos artistas, que são frequentemente profissionais liberais, dependentes de recibos verdes. Desde janeiro de 2018, as deduções automáticas desses rendimentos sofreram um corte, de 25% para 10%. Uma vez mais, são-lhes retirados rendimentos, para depois lhos redistribuírem.

Porém: sem transladar a discussão para o tema da educação, as escolas têm hoje um papel fundamental na formação de públicos. Há Maias e Memoriais. Há um Plano Nacional de Cinema, com Aniki-Bobó e O Mundo a seus pés, lugar onde este regime nos pretende. Não parece legítimo considerar-se que os públicos não sabem o que é cultura. Se há públicos e interesse, há viabilidade. Removam-se as barreiras, deixem escolher.

Precisamos de um Estado que se foque no essencial. Valorizemos o nível autárquico, próximo às populações, onde a cultura não se centraliza, responde. Foram criadas as taxas turísticas, que podem ser um instrumento para o financiamento das atividades culturais. Existe ainda espaço para o mecenato, e há instrumentos fiscais para o incentivar.

É aqui que a tónica se prende: aceitamos um aumento de impostos que garanta um maior financiamento das atividades culturais? É do nosso interesse delegar a legitimação do culturalmente relevante e beneficiar alguns grupos em detrimento de outros, via orçamento e critérios subjetivos? Ou, em vez disso, estamos dispostos a uma redução de impostos para podermos escolher o que nos é culturalmente relevante, independentemente do Estado?

A solução não é simples. Porém, seria simplista resolver todos os problemas focando no aumento da dotação orçamental. Aumento esse, défice atual e impostos futuros, que ocorre quando a estratégia vigente pretende somente serenar desacordos, fabricar paz social: votos.

Tudo isto se passa com este ou aquele Governo. Não são precisos nomes, o modelo é sempre o mesmo, mais euro ou menos euro. Há regime, a “abrir caminho para uma sociedade socialista”.

É com estas e outras ideias que a Iniciativa Liberal está a desenhar o seu programa político, que aproxima a sociedade civil, onde todos são livres de participar. Nas legislativas vamos ser alternativa. Há iniciativa, há uma solução liberal.