Governo quer especialista em minas à frente da DGEG

Novo responsável da Direcção-geral de Energia e Geologia (DGEG) deve ser especialista em recursos geológicos ou mineiros. Mário Guedes, o actual director-geral em substituição é engenheiro de minas, mas não adianta se é um dos candidatos ao cargo.

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Adriano Miranda

A Comissão de Recrutamento e Selecção para a Administração Pública (CRESAP) já está a avaliar os candidatos ao cargo de director-geral de energia e geologia, que é ocupado desde Abril do ano passado, em regime de substituição, por Mário Guedes. Questionado pelo PÚBLICO sobre se concorreu ao cargo, Mário Guedes não quis comentar.

O procedimento concursal foi aberto no dia 9 de Fevereiro e encerrado a 23 de Fevereiro, encontrando-se agora na fase de avaliação de candidatos, de acordo com a informação disponível no site da comissão que selecciona os candidatos a cargos de gestores públicos.

De acordo com o perfil definido para o cargo pelo secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches, que solicitou a abertura do procedimento concursal, o novo director-geral de Energia e Geologia deverá ter como área de formação uma licenciatura e/ou um mestrado “preferencialmente na área dos recursos geológicos e mineiros e da energia ou ambiente”. Além disso, deverá ter como “área de especialização preferencial” os recursos geológicos e/ou mineiros.

O PÚBLICO questionou o secretário de Estado da Energia (que também tem a tutela dos recursos geológicos) sobre os motivos que levaram à definição deste perfil específico, mas não obteve resposta.

Quanto à experiência profissional preferencial, o que pede o secretário de Estado é que o novo director-geral tenha “experiência profissional nas áreas das atribuições e competências exigidas específicas da DGEG” e, em especial, “na área dos recursos geológicos e mineiros e da energia ou ambiente” e que já tenha exercido cargos de gestão/administração nos “sectores económicos abrangidos pela missão da DGEG”.

Os requisitos encaixam no percurso académico e profissional do actual director-geral, que há um ano foi substituir Carlos Almeida quando este “pediu para cessar funções”, por ter “um desafio profissional”, segundo explicou então, em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Energia.

Licenciado em Engenharia de Minas e Geoambiente pela Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Mestre em Gestão Ambiental pela Universidade do Minho, antes de chegar à DGEG, Mário Guedes era vogal da administração da Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM), onde até já tinha estado como vice-presidente entre 2010 e 2013, antes de uma passagem pelo sector privado.

Entre Fevereiro de 2014 e Dezembro de 2015, foi director de projecto na PP Minerals, empresa de exploração mineira fundada no início de 2014, em que aparece como um dos cinco sócios na informação disponibilizada no Portal da Justiça e numa base de dados empresariais consultada pelo PÚBLICO. Assegurando que já não é sócio da empresa, Mário Guedes frisou que “desde 2015” não tem “qualquer contacto ou relação” com a PP Minerals.

Foi a esta empresa que Seguro Sanches foi buscá-lo para, em Janeiro de 2016, exercer funções de técnico especialista no seu gabinete. E em Abril desse ano, este engenheiro foi um dos nomes indicados pelo secretário de Estado da Energia para o conselho de administração da empresa estatal de desenvolvimento mineiro.

Mário Guedes recebeu parecer de “adequado” da CRESAP, apesar de a comissão ter reconhecido “que a sua experiência no exercício de cargos de gestão de topo é limitada, agravada pelo facto de não ter evidenciado possuir formação estruturante na área da gestão”. A CRESAP sublinhava então a “necessidade de [Mário Guedes] reforçar os seus conhecimentos de gestão, nomeadamente através de formação estruturante”.

O engenheiro de minas deveria ter cumprido mandato até Junho de 2018 na EDM, mas a 12 de Abril de 2017 foi designado em substituição de Carlos Almeida pela sua “idoneidade, mérito profissional, competências e experiência de gestão, bem como sentido de interesse público adequados para o exercício das funções”.

Apesar de a indicação de Jorge Seguro Sanches sobre a necessidade de abrir concurso para a liderança da Direcção-geral de Energia e Geologia ter sido transmitida à CRESAP poucos dias depois – a 24 de Abril de 2017 – foi preciso esperar dez meses para que o processo se iniciasse.