Arguido dos vistos gold “deu violenta machadada na corrupção”

Julgamento em fase de alegações finais. Advogado Rogério Alves pede absolvição de António Figueiredo.

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Enric Vives-Rubio

O principal arguido do processo dos vistos gold, António Figueiredo, “deu uma violenta machadada na corrupção” durante os anos que dirigiu o Instituto dos Registos e Notariado.

Foi desta forma que o advogado Rogério Alves defendeu esta segunda-feira de manhã a absolvição do seu cliente, preso em 2014 pelos crimes de corrupção passiva, peculato, branqueamento de capitais e tráfico de influência. Escutado pela Polícia Judiciária ao telefone a resolver a meio mundo questões relacionadas com obtenção de documentos emitidos pelos seus serviços — da mulher de Miguel Relvas ao ex-jogador do Benfica David Luiz, passando por Marques Mendes —, António Figueiredo não deve sequer ser condenado por tráfico de influência, disse Rogério Alves durante as alegações finais do julgamento: afinal, era “incapaz de dizer que não” aos pedidos que recebia, viessem eles de quem viessem.

“Não estou a dizer que tudo o que fez foi acertado”, admitiu o advogado, quando chegou a altura de falar da manipulação de concursos da Cresap – a comissão que escolhe os altos dirigentes do Estado, da qual fazia parte uma amiga de António Figueiredo, a também arguida Maria Antónia Anes. Mas mesmo neste caso, o defensor do ex-presidente do Instituto dos Registos e Notariado prefere falar de falhas éticas, “sem relevância criminal”.

A seu favor, esgrimiu o facto de nas contas bancárias de António Figueiredo não terem sido encontrados montantes multimilionários provenientes dos pagamentos que o Ministério Público assegura ter recebido muito por via dos negócios imobiliários que intermediava, todos eles relacionados com cidadãos chineses candidatos a vistos dourados. “Agora há que arrebanhar por todo o lado”, foi escutado a dizer a certa altura. Noutra vez exigiu uma comissão de 2% num negócio de venda de uma aplicação informática a um tribunal angolano. Rogério Alves desvaloriza: diz que se tratava de “bocas”, de “conversa de chacha”, que a “maldade e a perfídia da acusação” transformou num “ramalhete de crimes”.

Mesmo os críticos de António Figueiredo reconhecem o seu papel na modernização do Instituto dos Registos e Notariado. O seu advogado, esse vai mais longe: assegura que a simplificação de registos conseguiu levar a cabo fazem dele “o dirigente público português que talvez mais contribuiu para o extermínio da corrupção”.