A prisão não é o fim da candidatura à presidência e o PT aposta nisso

O novo quartel-general dos apoiantes de Lula da Silva passou a ser Curitiba, onde já está montado um acampamento. Ninguém quer sequer ouvir falar de um “plano B” para as eleições.

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Apoiantes de Lula da Silva manifestam-se em frente ao edifício onde o ex-Presidente está preso, em Curitiba Reuters/RODOLFO BUHRER

Às primeiras horas da primeira manhã que Lula da Silva passou preso já se viam as primeiras tendas e até casas-de-banho portáteis trazidas pelos apoiantes do ex-Presidente brasileiro para as imediações do edifício da Superintendência em Curitiba. Será ali montado o quartel-general do movimento de resistência contra aquilo que dizem ser a prisão ilegítima de Lula, com o objectivo único de impedir a esquerda de regressar ao poder.

A primeira noite de Lula na prisão foi “tranquila”, de acordo com um comunicado emitido pelo Partido dos Trabalhadores, em que foi também deixado o apelo para que os seus apoiantes inundem o local com cartas dirigidas ao ex-Presidente. São esperados cerca de 40 autocarros com pessoas para se concentrarem em Curitiba nos próximos dias, diz o jornal Folha de São Paulo.

Menos tranquila parece ser a discussão em curso no seio do partido que enfrenta agora a orfandade, ao ver o seu líder histórico na prisão e em sério risco de não poder apresentar-se como candidato às eleições presidenciais de Outubro. A imprensa brasileira dá conta de um debate interno entre os que defendem a continuidade de Lula na “chapa” eleitoral e os que pedem a contemplação de um “plano B”.

Oficialmente, a estratégia do PT continua a ser uma só – a de manter a candidatura Lula, independentemente do que venha a acontecer. A detenção deste sábado não mata, por si só, as hipóteses de Lula continuar como candidato, mas muito daquilo que será o futuro do homem que lidera as intenções de voto está dependente dos prazos dos tribunais.

O grande entrave à candidatura de Lula chama-se Lei da Ficha Limpa, ironicamente aprovada em 2010 durante a sua própria presidência, e que inviabiliza que políticos condenados em segunda instância possam candidatar-se a cargos públicos. Essa é precisamente a situação de Lula, depois da decisão do Tribunal Regional Federal de Porto Alegre, que em Janeiro confirmou a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

No entanto, a aplicação da Lei da Ficha Limpa só será possível no momento em que o Supremo Tribunal Eleitoral apreciar as candidaturas às presidenciais, algo que deve acontecer até 17 de Setembro. Enquanto essa avaliação é feita, a candidatura pode organizar acções de campanha, mesmo com Lula preso. Cabe ao juiz que o condenou, Sergio Moro, ou ao responsável pela execução da pena, estabelecer de que forma poderá Lula exercer esse direito.

Meios para campanha

"Se a lei permite que a pessoa seja candidata enquanto seu caso está em análise, devem ser dados os meios para fazer a campanha", disse à BBC Brasil um procurador eleitoral sob anonimato. Seria então possível que Lula pudesse abandonar o local de detenção para gravar anúncios de campanha, por exemplo.

Mas mesmo que o STE decida vetar a candidatura de Lula, há sempre a possibilidade de serem apresentados recursos, adiando por mais tempo a sua inviabilização definitiva. Ao mesmo tempo, permanece em cima da mesa uma eventual reversão por parte do Supremo Tribunal Federal da decisão de permitir a prisão de condenados em segunda instância. Esta semana, o STF vai pronunciar-se sobre casos que envolvem outros condenados no âmbito da Operação Lava-Jato e a defesa de Lula vai tentar que a questão volte a estar na agenda.

O factor crucial é o tempo que todas estas decisões podem vir a tomar. Se forem lentas, Lula pode chegar ao dia da primeira volta ainda como candidato, e ver a candidatura invalidada antes da eleição final – abrindo caminho à passagem do terceiro mais votado a progredir para a segunda volta. Num caso extremo, é até possível que Lula possa vencer as presidenciais, mas a sua candidatura seja anulada por uma decisão judicial já como Presidente eleito, diz a BBC. Seriam então convocadas novas eleições.

A estratégia de manter a candidatura de Lula o máximo de tempo possível “faz sentido, pressupondo que os prazos da Justiça serão demorados”, diz ao site UOL o professor da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Malco Camargos. No entanto, avisa, “temos visto que, com Lula, o tempo da Justiça tem sido sempre diferente, mais rápido do que o normal”.