Lançados quatro projectos do Orçamento Participativo

Canto para idosos, equipamentos culturais gratuitos para quem tem 18 anos, apoio à produção de maçãs reinetas e contacto dos alunos com o mundo rural são quatro dos 38 projectos do Orçamento Participativo de 2017.

Graça Fonseca é a responsável pelo Orçamento Participativo a nível nacional
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Graça Fonseca é a responsável pelo Orçamento Participativo a nível nacional miguel manso

O que é que as maçãs reinetas têm a ver com o direito dos jovens com 18 anos durante o ano de 2018 poderem assistir gratuitamente a espectáculos e fruir de equipamentos culturais, como museus? À partida, nada. Mas estes são dois dos quatro projectos que já estão a avançar (ou que avançarão ao longo do mês de Abril) no âmbito da despesa pública canalizada para o Orçamento Participativo Portugal de 2017.

Esta terça-feira, em Colares, foi assinado pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, e pela secretária de Estado adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca, o protocolo que lança o projecto “Transformação de Variedades de Maçãs Tradicionais”. Destinado à região de Lisboa e Vale do Tejo, mais concretamente aos quatro concelhos onde se centra a produção daquele tipo de maçã – Sintra, Loures, Palmela e Sesimbra –?, o projecto será tutelado pelo Ministério da Agricultura em conjunto com duas associações de produtores de maçã.

Ao todo, são setenta mil euros destinados a apoiar “quem queira investir em pomares de maçã tradicional portuguesa, a maçã reineta, e em produtos como geleias, doces, etc, feitos a partir dela”, explicou ao PÚBLICO a secretária de Estado Graça Fonseca, responsável pelo Orçamento Participativo a nível nacional.

Iniciado em 2017, o Orçamento Participativo destinou, no arranque, 3,1 milhões euros à concretização de projectos apresentados por cidadãos. Nesse ano, foram apresentados 600 projectos e aprovados 38, dos quais alguns já estão a ser implementados.

O Orçamento Participativo de 2018, que está em fase de concurso, envolverá 5 milhões de euros. As propostas de candidatura serão entregues até ao dia 24 de Abril, através do portal do Governo, e serão votadas electronicamente por todos que o queiram fazer entre 11 de Junho e 30 de Setembro.

Ainda no domínio da agricultura, foi já lançado, na passada semana, um projecto que envolve escolas em Valpaços e Viana do Castelo e que procura levar “os alunos a tomar contacto e aprender o que é ser agricultor”, explicou Graça Fonseca. Este projecto tem disponível uma verba de 25 mil euros.

No domínio da Cultura, o projecto mais votado foi o “Cultura para todos”. Consiste precisamente em permitir que “todos os que façam 18 anos durante 2018 possam fruir gratuitamente de vários equipamentos culturais públicos, nacionais ou municipais, como espectáculos, museus, monumentos, etc., e abrange já a Fundação de Serralves e a Casa da Música”, sublinhou Graça Fonseca. Os equipamentos envolvidos, a nível nacional, estão referenciados numa plataforma electrónica própria e quem tem 18 anos apenas precisa de apresentar o cartão de cidadãos à entrada.

Igualmente na área da Cultura, irá iniciar-se um projecto que foi proposto pela cantora Anabela e que se chama “Canto para Seniores”. Decorrerá a partir de Setembro na região de Lisboa e Vale do Tejo, mais concretamente em Lisboa e Almada. Consiste em ensino e prática de canto com idosos que estão em centros de dia, isto porque, explica a secretária de Estado, “está demonstrado que actividades como o canto são benéficas para pessoas com mais idade”.