Salários em atraso no centro histórico do Porto “resolvidos esta semana”

CDU e Bloco de Esquerda já prostestaram, autarca mantém que a responsabilidade é do atraso na transferência de verbas pela câmara.

A união de freguesias do centro histórico quer reduzir pessoal
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A união de freguesias do centro histórico quer reduzir pessoal Nelson Garrido

Os funcionários da União de Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória, no Porto, ainda só receberam metade do salário referente ao mês de Fevereiro, o que já suscitou protestos da CDU e do Bloco de Esquerda. O presidente da junta, António Fonseca, eleito pelas listas de Rui Moreira, garante que o problema ficará resolvido esta semana, mas avisa que todo o quadro de pessoal daquela estrutura vai ser revisto. “No orçamento para este ano os encargos com recursos humanos representam 78% do total e isso não pode ser, porque o serviço a prestar à população é prejudicado. Temos que baixar esse peso para, pelo menos, 50%”, disse ao PÚBLICO.

Depois de a CDU ter protestado pelo atraso no pagamento dos salários, o Bloco de Esquerda classificou esta situação como “inaceitável”, refutando os argumentos de António Fonseca de que o atraso se prenderia com a demora nas transferências de verbas da Câmara do Porto para a união de freguesias, que assumiu algumas das competências municipais. “É falacioso o argumento utilizado pelo presidente da junta para justificar este incumprimento, uma vez que a transferência de verbas para as autarquias, no âmbito dos contratos interadministrativos com a câmara municipal, não se destina ao pagamento de salários ou de despesas correntes da junta de freguesia, mas sim para assegurar a prestação de serviços decorrentes da respectiva delegação de competências”, escreve o BE, em comunicado.

António Fonseca diz que os bloquistas estão “mal informados”. “Há uma parte dessa verba que se destina a sanitários, lavadouros e balneários e nós temos dez funcionários afectos a esses serviços. No dia 27 [de Fevereiro] eu tinha dinheiro para pagar os salários dos outros funcionários da junta, mas não me pareceu justo pagar a uns e deixar estes dez sem receber”, argumenta. No total, a união de freguesias tem 79 funcionários. O autarca diz que o visto do Tribunal de Contas ao contrato com o município chegou na sexta-feira, pelo que a câmara deverá transferir as verbas relativas a Janeiro e Fevereiro nos próximos dias, sendo o atraso no pagamento “resolvido esta semana”.