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Começou a era que não tem data para acabar - a de Xi

O Congresso Nacional do Povo começou a aprovar as alterações constitucionais que vão permitir que Xi Jinping permaneça no poder quanto tempo desejar.

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Xi Jinping (esquerda) ao lado de Li Keqiang durante a abertura do Congresso Nacional do Povo EPA/ROMAN PILIPEY

O Partido Comunista Chinês (PCC) começou esta segunda-feira a enterrar definitivamente o modelo de “liderança colectiva” que nas últimas décadas privilegiou as transições pacíficas e previsíveis do poder no país mais populoso do mundo.

Esta segunda-feira marcou o início formal da sessão conjunta dos principais órgãos do Estado – o Congresso Nacional do Povo, equivalente a um parlamento, e a Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, uma espécie de câmara alta com poderes deliberativos – que se reúne em Pequim durante as próximas duas semanas. Mas o guião há muito que já está escrito e a margem para surpresas é nula.

A intervenção inaugural coube ao primeiro-ministro, Li Keqiang, que saudou a entrada numa “nova era”. “Devemos preservar solidamente a posição central de Xi Jinping”, afirmou Li, perante os quase três mil delegados que viajaram de todo o país para encherem o Grande Salão do Povo.

É precisamente este o grande desígnio da “nova era” da política chinesa que se inicia com o congresso – fortalecer Xi como o líder mais forte desde Mao Tsetung. No seu discurso, o primeiro-ministro aconselhou os militantes e dirigentes do PCC a obter um “bom conhecimento das principais políticas de Xi”, a “apoiar firmemente a posição orientadora de Xi Jinping sobre o fortalecimento das forças armadas” e a “actuar de acordo com o pensamento económico de Xi Jinping para o ‘socialismo da nova era’ com características chinesas”.

O Congresso Nacional deverá aprovar de forma consensual a recomendação feita pela cúpula do PCC de alterar a Constituição para acabar com os limites de mandatos para o Presidente e vice-presidente, permitindo que, na prática, Xi possa manter-se como chefe de Estado indefinidamente. Estes limites tinham sido promovidos por Deng Xiaoping, no final dos anos 1980, para permitir uma renovação dos quadros dirigentes do partido.

Para além da abolição do limite de mandatos, a Constituição irá também passar a consagrar no preâmbulo uma referência ao “pensamento de Xi Jinping” – algo que os seus dois antecessores não alcançaram.

Xi passou o seu primeiro mandato, iniciado em 2012, a fortalecer a sua posição, acumulando títulos dentro e fora do partido, e promovendo uma campanha contra dirigentes suspeitos de corrupção sem precedentes. Os delegados devem também aprovar nos próximos dias a criação de um organismo que irá supervisionar esta campanha, confirmando que os esforços de Xi para “limpar” o partido e o Estado não devem ficar por aqui.

Para muitos analistas, a introdução da possibilidade de Xi poder permanecer eternamente no poder é apenas mais um passo na caminhada para reforçar a sua autoridade e que já vinha sendo desenvolvida há bastante tempo. “No final dos anos 1970 e no início dos anos 1980, a China tinha-se afastado da era maoísta e da liderança de um homem só para uma liderança colectiva. O que está a acontecer agora é que essas mudanças estão a começar a afunilar-se”, disse ao Guardian o académico Carl Minzner.

A convicção dominante é a de que os desafios que a China irá enfrentar nos próximos anos requerem a liderança de Xi, sobretudo no plano externo, onde Pequim pretende ter uma posição mais preponderante.

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