Opinião

É tempo para entendimentos

Enquanto mantivermos um quadro de dois blocos com antagonismos inconciliáveis, em que a esquerda radical continua a impor ao país o seu caderno de encargos, esqueçamos qualquer perspetiva de progresso sustentado.

Portugal precisa de pactos de regime, mas a disponibilidade para acordos permanece condicionada pela correlação de forças na Assembleia da República, onde os interesses dos portugueses continuam sem prevalecer sobre as querelas partidárias.

O problema gravíssimo da sustentabilidade do sistema de pensões mantém-se irresolúvel e, embora o corte das pensões neste momento em pagamento seja inadmissível até para a salvaguarda do princípio da proteção da confiança, é urgente repensar uma proposta de plafonamento das contribuições e gizar um plano social que garanta a solidez da máquina.

Também uma reforma do sistema político deveria fazer parte das prioridades dos partidos, mas uma reforma que realmente beneficiasse o país. A redução do número de deputados, o voto preferencial ou a introdução de círculos uninominais são temas liminarmente afastados pelo BE e pelo PCP, partidos que pela sua fraca dimensão não querem que a respetiva representação parlamentar saia prejudicada.

A reforma do sistema financeiro poderia ser facilmente alvo de convergências pelo bloco central, mas mais uma vez BE e PCP afastam essa possibilidade. A defesa de uma banca com capitais exclusivamente públicos, a alteração do modelo de supervisão e a recusa do veículo para a expurga do malparado pelos partidos radicais de esquerda, não polarizam consensos nesta matéria.

Na saúde, as diferenças de opinião na redução global do valor das taxas moderadoras e nas parcerias público-privadas também excluem soluções de futuro.

No setor da justiça, onde houve uma aparente ação reformista, o pacto para a justiça recentemente alcançado não passa de uma manta de retalhos que não permite uma alteração substantiva do sistema. Embora seja um lugar comum, os consensos de regime são essenciais para o sucesso do país e aqui Marcelo Rebelo de Sousa tem um papel essencial no patrocínio dos mesmos. Enquanto mantivermos um quadro de dois blocos com antagonismos inconciliáveis, em que a esquerda radical continua a impor ao país o seu caderno de encargos, esqueçamos qualquer perspetiva de progresso sustentado. É tempo de mudar a agulha.                             

O autor escreve segundo as normas do Acordo Ortográfico