Almada quer que Cais do Ginjal e Margueira mudem o eixo da cidade

Promotor e autarquia querem iniciar as obras ainda em 2018. Projecto prevê 330 fogos, um hotel, reabilitação dos antigos armazém e alargamento do cais. Grupo de cidadãos quer esclarecimentos na consulta pública que está a terminar.

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A construção do projecto imobiliário que vai reabilitar o antigo Cais do Ginjal, em Almada, deve arrancar ainda em 2018, disseram o promotor e a Câmara Municipal de Almada durante a inauguração de uma exposição sobre o projecto, que está patente no Fórum Municipal Romeu Correia.

A autarca, Inês de Medeiros, e o administrador do grupo madeirense AFA, Teixeira Sousa, expressaram publicamente a vontade de iniciar as obras até ao final do ano. “Tem que ser este ano. Até ao final do ano temos que ter equipamentos em obra”, afirmou o Teixeira de Sousa. Ao PÚBLICO explicou depois que os trabalhos vão começar pela construção das infra-estruturas da urbanização. Até ao arranque das obras, além do plano de pormenor, terá de estar concluído o plano de urbanização.

O administrador contou que, nos últimos 12 anos, os responsáveis pelo grupo AFA pensaram “várias vezes” em desistir do projecto “tais foram as dificuldades”, e assegurou que agora a empresa está “empenhada em levar o processo até ao fim” e que tenciona arrancar com os trabalhos no terreno “o mais rápido possível”.

Inês de Medeiros assegurou que autarquia e a empresa vão ser “céleres na resolução” dos problemas ainda pendentes entre os quais, revelou ao PÚBLICO, está a reversão do terreno onde está instalado o centro comunitário.

O projecto para o Ginjal, da autoria do arquitecto Samuel Torres de Carvalho, prevê a construção de 330 fogos de habitação, um hotel, a erguer no local da antiga fábrica de óleo de fígado de bacalhau, e um silo automóvel com capacidade para estacionamento de 500 viaturas que permitirá fazer a ligação, de carro entre as zonas alta e baixa do Ginjal.

A frente ribeirinha, de quase mil metros, vai ser elevada, prevenindo a subida do nível do rio Tejo, e alargada, tornando o cais num espaço de usufruto público. Na parte mais recuada, entre o cais e a escarpa, haverá uma rua interior e 15 mil metros quadrados de construção e onde surgirão edifícios de comércio e serviços.

A Expo de Almada

Tanto a presidente do município como o promotor do projecto imobiliário dizem que o novo Ginjal vai alterar a imagem da cidade, sobretudo para quem a vê a partir de Lisboa.

Teixeira de Sousa diz que o grupo AFA tem a “intenção de tornar o território abandonado do Ginjal num ícone da Margem Sul”, num investimento que, disse ao PÚBLICO, será de “muitos milhões”. O responsável não precisou os valores em causa por não estar feito ainda o plano de urbanização, que se seguirá ao plano de pormenor.

Inês de Medeiros sublinha que o Ginjal é a “grande porta de entrada de Almada” e o local “onde os almadenses têm melhor acesso directo ao rio”. A autarca compara os dois grandes projectos imobiliários de Almada — o Ginjal e a Margueira — à Expo 98 na zona oriental de Lisboa.

Segundo Inês de Medeiros, a futura Cidade da Água, a surgir na Margueira, vai, tal como a exposição universal fez em Lisboa, “redefinir o eixo da cidade “de Almada. “Do Terreiro do Paço vai passar a haver a mais bela vista para Almada, agora com o Ginjal e depois com a Margueira”, disse.

Cidadãos entram no debate

O Plano de Pormenor do Cais do Ginjal (PPCG), que prevê a requalificação de uma área de oito hectares desta zona de Cacilhas, está em discussão pública desde Agosto passado e até à próxima segunda-feira.

Até agora, segundo a presidente da Câmara de Almada, não terá havido ainda muita participação na discussão pública mas um grupo de cidadãos promete apresentar em breve algumas perguntas.

Cecília Fonseca, deste grupo, diz que são “cerca de 30” cidadãos que querem “perceber, enquanto munícipes de Almada, o que vai acontecer àquele espaço” e que se queixam de não terem sido promovidos um fórum de participação e um inquérito público sobre o PPCG. Iniciativas que estavam previstas nos Termos de Referência do plano de pormenor, aprovados por unanimidade em reunião de Câmara Municipal de Almada do dia 2 de Setembro de 2009.

O grupo defende que o processo de discussão pública como está a decorrer “não é suficiente”, porque se trata de “informação complexa” que exige que sejam disponibilizados mais dados como, por exemplo, os eventuais impactos que o projecto possa ter.

Questionada pelo PÚBLICO, a autarca destaca o esforço de divulgação que o município tem feito e desvaloriza a utilidade de um fórum ou inquérito.

“Esta consulta pública até tem um período bastante longo e achámos que era importante estimular a participação com a criação deste momento [de nova apresentação pública do plano de pormenor] e a exposição do projecto”. Inês Medeiros sustenta que esta opção é um modelo “mais rico” do que “fazer um fórum em sala fechada” e recorda que, independentemente das formas de divulgação e esclarecimento, a participação pública, para efeito formal no processo, “terá de ser colocada por escrito na consulta pública”.

E é isso que o grupo de cidadãos pretende fazer. Cecília Fonseca disse ao PÚBLICO que, até ao final do prazo, vão apresentar perguntas sobre vários aspectos do plano.   

Uma das questões que gostavam de ver esclarecidas é sobre as acessibilidades à nova urbanização. “Queremos perceber o que vai acontecer em termos de transportes públicos visto que vai aumentar a pressão e aumentar o trânsito a sair de Cacilhas e até pela Ponte 25 de Abril”, diz.

Outra pergunta será sobre a quem é destinada a habitação a construir. “Na primeira versão do plano, falava-se em jovens famílias e nesta versão essa referência já não existe”, conclui Cecília Fonseca.