Herdeiros de terreno em Afife reclamam cumprimento de acordo com mais de 30 anos

Privados fizeram uma permuta mas os terrenos que lhes seriam cedidos nunca foram transferidos porque ali não se poderia construir.

Foto
Joao Silva

Os herdeiros de um terreno em Afife, Viana do Castelo, cedido na década de 80 para construir um pavilhão municipal, reclamam agora o cumprimento do acordo com a junta que previa a permuta por outro, revelou nesta terça-feira o presidente.

"Na década de 80, a junta de então assinou um contrato promessa com a família proprietária do terreno onde foi construído o pavilhão municipal David Freitas. A família cedia a parcela para o equipamento e, em permuta, a freguesia dava dois lotes para construção. O acordo nunca foi cumprido", afirmou Arlindo Sobral, autarca independente reeleito pelo PS nas últimas autárquicas.

O autarca explicou que "o loteamento previsto numa zona da Fonte Gatenha nunca foi viabilizado pelas condicionantes impostas pelo Plano Orla Costeira (POC) e os herdeiros nunca foram ressarcidos da cedência do terreno" onde, em Março de 2008, o ex-presidente da Câmara de Viana do Castelo, o socialista Defensor Moura, inaugurou o pavilhão municipal David Freitas.

"Fui contactado pelos herdeiros no final de 2017 e, desde então, temos vindo, juntamente com a Câmara de Viana do Castelo a negociar a melhor solução para ressarcir a família", explicou Arlindo Sobral.

O presidente da Junta de Freguesia rejeitou o recurso à via judicial por parte dos proprietários, adiantando "que as negociações estão a decorrer da melhor forma".

"Tudo está bem encaminhado. A solução pode passar pelo pagamento do terreno que foi cedido ou encontrar outro terreno, que interesse aos proprietários, para concretizar a permuta acordada em 1983", especificou.

O autarca adiantou que, "apesar de se tratar de um pavilhão municipal e de todo o apoio que a Câmara de Viana disponibilizou para resolver o assunto, o compromisso e o ónus deste caso recai sobre Junta de Freguesia".

No terreno em causa está situado o pavilhão municipal David Freitas, que abriu portas em Março de 2008, resultado de uma parceria entre a Câmara de Viana do Castelo, a administração central e a associação desportiva da freguesia, com apoio de fundos comunitários.

O pavilhão, com capacidade para a prática de diversas modalidades como o andebol, futsal, basquetebol ou voleibol, representou um investimento de cerca de um milhão de euros.

O equipamento foi baptizado com o nome de um dos dirigentes da Associação Desportiva de Afife (ADA), numa homenagem póstuma a David Meira Freitas, cidadão de mérito do concelho que lutou, durante mais de vinte anos, pela construção do pavilhão.

Sugerir correcção
Comentar