Portal da Queixa alerta para subscrições abusivas de SMS de valor acrescentado

O consumidor ao navegar numa página online ou ao clicar numa publicidade está, inconscientemente, a aceitar um contrato de prestação do serviço, através do serviço Wap Billing, usado por empresas como a Mobile Apps ou a Mobibox, explica o Portal da Queixa.

Nos, Meo e Vodafone foram também alvo de reclamações associados ao serviço de Wap Billing
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Nos, Meo e Vodafone foram também alvo de reclamações associados ao serviço de Wap Billing MIGUEL MANSO

Entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2017, o Portal da Queixa registou um aumento de 635% no número de reclamações feitas em relação às subscrições de conteúdos de Internet pagos por SMS, em comparação com o ano anterior. Subscrições e cobrança de serviços abusivos sem consentimento, como o Wap Billing, estão na origem das queixas dirigidas às empresas de telecomunicações, informou a plataforma online.

O aumento significativo é justificado pelo portal pela “ inexperiência e falta de conhecimento de muitos consumidores que, ao navegarem na Internet através dos equipamentos móveis, ficam vulneráveis a práticas abusivas como estas”, explicou em comunicado de imprensa o director-executivo e fundador do Portal da Queixa, Pedro Lourenço.

O responsável pela plataforma acrescentou ainda que este tipo de serviços são facilmente subscritos “sem o respectivo consentimento do titular do equipamento” e que é “um problema que afecta milhares de consumidores”.

Em causa está a utilização do serviço Wap Billing, um mecanismo usado para comprar conteúdos nos sites WAP (Wireless Application Protocol) que são cobrados na factura de serviço de acesso ou descontados directamente no saldo do telemóvel. O consumidor ao navegar numa página online ou ao clicar numa publicidade, inconscientemente, está a aceitar um contrato de prestação do serviço, cujo pagamento pode ser superior a quatro euros por semana. 

É através deste mecanismo que empresas como a Mobile Apps, a Mobibox, a Zigzagfone, a Braniq Appiq e a Go4Mobility conseguem cobrar valores relativos à subscrição de conteúdos na Internet. Associadas a este serviço estão as operadoras movéis Nos, Meo e Vodafone, que foram também alvo de reclamações. 

“No Portal da Queixa é possível verificar reclamações datadas desde 2009, relativas a estas práticas comerciais abusivas, contudo mesmo com as várias alterações à lei e à vigilância atenta da Anacom, verificou-se um aumento na ordem dos 635% no número de reclamações face a 2016, registando 1307 reclamações só em 2017, dirigidas às empresas que efectuam este tipo de serviço, face às 206 no período homólogo de 2016”, referiu o director-executivo do Portal da Queixa. 

O mesmo portal frisa a necessidade de alertar as pessoas para este tipo de situações. “No nosso entendimento será necessário dotar os consumidores de conhecimento, através de campanhas de informação e sensibilização, por forma a salvaguardar os interesses dos consumidores e preveni-los contra práticas comerciais agressivas e abusivas”, defende Pedro Lourenço.

O Portal da Queixa conta, actualmente, com 210 mil utilizadores registados, e já recebeu mais de 160 mil reclamações, apresentando em média oito mil novas queixas por mês. O Portal é conhecido por ser a maior rede social de consumidores online do país.  

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