Mais Europa e menos imigrantes: as bases do acordo do bloco central alemão

Os conservadores e sociais-democratas chegaram esta sexta-feira a um princípio de acordo para formar Governo.

Os dois partidos estavam em conversações exploratórias desde domingo
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Os dois partidos estavam em conversações exploratórias desde domingo LUSA/CLEMENS BILAN

O princípio de acordo a que a União Democrata-Cristã (CDU) e o Partido Social-Democrata (SPD) chegaram nesta sexta-feira traduziu-se num esboço de 28 páginas que será apresentado aos membros dos dois partidos. O preâmbulo do documento citado pela Reuters anuncia a intenção de “formar um Governo estável”, que seja “um novo começo para a Europa” e que “fortaleça a coesão social”. O documento está sujeito a alterações.

Reforçar a zona euro

Um dos pilares defendidos por Martin Schulz, líder do SPD e ex-presidente do Parlamento Europeu, e que era condição essencial para a coligação, é o compromisso da Alemanha com o fortalecimento do projecto europeu. No capítulo “Um Novo Acordar Para a Europa”, o esboço de acordo prevê o reforço dos poderes do Parlamento Europeu e um aumento da capacidade financeira da União Europeia, estando a Alemanha disposta a contribuir mais para o orçamento comunitário.

Em relação a uma eventual adesão da Turquia à União Europeia, os conservadores e sociais-democratas concordam em não fechar nenhum capítulo nem abrir nenhum novo. Rejeitar o proteccionismo e o nacionalismo e reforçar a cooperação internacional são outros dos pontos essenciais do acordo. A necessidade de fortalecer o papel de liderança na acção de protecção climática internacional também é sublinhada. Outro dos objectivos é aprofundar as relações franco-alemãs, com projectos como a abertura de um novo centro conjunto para o estudo da inteligência artificial.

Limitar a imigração

Os dois partidos concordam em limitar a entrada de refugiados no país e impor algumas condições para a reunificação de famílias, para melhorar a gestão da crise de refugiados e evitar um fluxo de entrada semelhante ao de 2015, quando o país recebeu um milhão de requerentes de asilo.

De acordo com fontes da AFP, o documento prevê limitar a entrada de refugiados na Alemanha até 200 mil pessoas por ano. Nos novos parâmetros, a reunificação das famílias a viver como refugiadas na Alemanha também será reduzida e as autorizações serão limitadas a 1000 familiares por mês. Os partidos defendem também a criação de uma comissão especialista que analise a capacidade de a Alemanha integrar os refugiados. Outra das prioridades é concentrar esforços na resolução das causas dos fluxos migratórios. Além disso, ambos os partidos defendem um sistema de asilo europeu que responda à crise de refugiados através de uma distribuição justa de pessoas a precisar de ajuda pelos vários países da União europeia.

Congelar os impostos

A subida de impostos pedida pelos sociais-democratas não deverá avançar, de acordo com o documento.

Ainda no plano económico, os dos partidos pretendem abolir gradualmente a taxa social de solidariedade introduzida apos a reunificação alemã, em 1990, para apoiar as regiões mais pobres do país.  

Investir em educação e ciência

No lado dos investimentos, a educação, investigação e digitalização deverão receber 5,95 mil milhões de euros até 2021.

Menos vendas de armas

Para além de limitar a exportação de armamento, o futuro bloco central pretende acabar com a venda de armas aos países envolvidos com o conflito no Iémen.

Aumentar a produção de energia renovável

Na pasta do ambiente e objectivos climáticos, os partidos defendem o aumento da produção de energia renovável para 65% até 2030. Paralelamente, reforçam a necessidade de cortar as emissões de dióxido de carbono em 55% até à mesma data, através da aprovação de uma lei que garanta a capacidade de o país atingir essa meta, reconhecendo ainda os objectivos climáticos estipulados para 2020, 2030 e 2050.

Já na produção agrícola, as propostas defendem o fim da produção nacional de plantas geneticamente modificadas bem como o fim do uso do glifosato, um herbicida potencialmente cancerígeno, cuja licença foi renovada por mais cinco anos, numa decisão aprovada pela maioria dos países da União Europeia, em Novembro de 2017.

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