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Os seis anos de “Joaninha” sem medo na PGR

Sob a égide de Joana Marques Vidal, a justiça investigou e fez julgar pessoas que se julgava serem intocáveis em Portugal.

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Solteira e sem filhos, a procuradora de 61 anos vem de uma família de juristas Enric Vives-Rubio (arquivo)

Numa das entrevistas que deu depois de se ter tornado na primeira mulher em Portugal a dirigir o Ministério Público, Joana Marques Vidal dizia não estar contente com os resultados do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, responsável pelo combate à grande criminalidade económico-financeira. Quatro anos e meio depois, esta mulher que uns apelidam de determinada e outros de teimosa já não poderá dizer o mesmo: sob a sua égide, a justiça investigou e fez julgar pessoas que se julgava serem intocáveis.

Solteira e sem filhos, a procuradora de 61 anos vem de uma família de juristas com quem ainda hoje mantém uma forte relação. O pai, que dirigiu a Polícia Judiciária, é juiz, e um dos seis irmãos está à frente do Departamento de Investigação e Acção Penal de Leiria. E há fins-de-semana em que se juntam todos, com Marques Vidal, a mais velha de quatro rapazes e apenas outra rapariga, a tomar conta dos tachos. Prefere carne a peixe, e tem um fraquinho por diospiros. Mercê da sua pequena estatura, ainda hoje há quem se lhe refira pelo diminutivo que lhe ficou dos tempos da escola primária de Moimenta da Beira: Joaninha.

Não foi, porém, pelo combate à criminalidade económico-financeira que se distinguiu na sua carreira. Especializada em direito da família e menores, chegou a dirigir a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima. Quando o Governo PSD fechou duas dezenas de tribunais em todo o país, em 2014, manifestou-se contra o facto de os litígios familiares passarem a ser dirimidos demasiado longe de quem precisava de recorrer aos tribunais, especialmente quem habitava o interior.

E nunca se calou sobre aquilo que qualificou como “graves carências” de funcionários e magistrados do Ministério Público, nem sobre a necessidade de reforço de meios na investigação criminal, em particular no que respeita aos recursos humanos e materiais da Polícia Judiciária — ou não tivesse exercido funções no Sindicato dos Magistrados do Ministério Público.

Não são conhecidas divergências com a ministra da Justiça, com quem aliás trabalhou antes: até ser nomeada para o Governo, Francisca van Dunem era procuradora-geral distrital de Lisboa, estando por isso na dependência de Joana Marques Vidal. E tirando a polémica surgida ontem a propósito do fim do seu mandato, a PGR imprimiu uma tranquilidade ao seu desempenho que os seus antecessores nem sempre conseguiram. Excepção a isso foi o episódio em que o então ministro dos Negócios Estrangeiros Rui Machete pediu desculpa a Luanda por causa das investigações em curso na justiça portuguesa a figuras do regime, comprometendo de caminho a magistrada, ao suscitar suspeitas de que ela lhe teria passado informação privilegiada sobre os inquéritos judiciais em causa. Foi também durante o seu mandato que um procurador do DCIAP, Orlando Figueira, foi preso e irá ser julgado por corrupção.

Se sair em Outubro, deixa por fazer uma das missões em que se empenhou: acabar com as violações do segredo de justiça. O endurecimento das sanções para este crime chegou a ser debatido no pacto para o sector em que estiveram envolvidos juízes, procuradores, advogados e funcionários judiciais, mas não houve consenso.