Editorial

Nem um elogio nem um “obrigado”

No mínimo, é uma questão de elegância: quando nos despedimos de alguém, não lhe batemos com a porta. Despedimo-nos e dizemos: “Foi bom. Obrigado.”

A ministra da Justiça tem uma certeza: "A Constituição prevê um mandato longo e único” para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Azar dos Távoras, não prevê nada disso. A revisão constitucional de 1997 definiu, sim, uma limitação de mandatos para juízes do Tribunal Constitucional, assim como para o Tribunal de Contas. Para a PGR, o que diz o acordo é que o seu líder é nomeado “por seis anos, sem limite de renovação”.

Sabendo disto bem, mas sobretudo da convulsão política e judicial que a entrevista da sua ministra tinha levantado, o primeiro-ministro fez meia marcha atrás: disse que no seu Governo quem define uma orientação política é ele, que o assunto ainda não tinha sido discutido no executivo, que ainda teria dez meses para o discutir com quem de direito, que é o Presidente da República (só e apenas o homem que tem que autorizar uma nomeação). A primeira conclusão disto tudo é que a ministra Van Dunem detonou uma bomba seca: tem formada a convicção de que não contará com Joana Marques Vidal, mas não a discutiu com o chefe de Governo, nem o Governo o discutiu com o Presidente.

Mas a marcha atrás de António Costa não resolveu o problema criado — e deixou a procuradora-geral da República num limbo de dez meses. O primeiro-ministro persistiu numa interpretação jurídica que é uma má desculpa para uma decisão que é só e apenas política; e vincou essa interpretação política ao não dizer uma palavra sobre o mandato de Joana Marques Vidal.

Sim, ao fim de duas horas de debate no Parlamento, ficamos sem saber se António Costa gostaria, ou não, que ela continuasse em funções. Como, mais importante até, ficamos sem saber o que pensa o actual primeiro-ministro da actuação da PGR, sobre a actuação do Ministério Público.

No mínimo, é uma questão de elegância: quando nos despedimos de alguém, não lhe batemos com a porta na cara. Despedimo-nos e dizemos: “Foi bom. Obrigado.”

No limite, podemos dizer que a dúvida não chega em boa hora: é que o MP está prestes a levar a julgamento o ex-primeiro-ministro José Sócrates, o ex-banqueiro Ricardo Salgado e o ex-vice-presidente de Angola, com uma promessa de represálias pendente.

Apesar de tudo, apesar do limbo, as reacções à polémica deixam-nos uma certeza: até Outubro, a actual líder do Ministério Público terá o apoio do sector para manter a independência e determinação que tem mostrado ter para proteger a Justiça. O que ficámos foi com esta dúvida: depois de Outubro, que tipo de PGR quer António Costa?