A despesa das administrações públicas em protecção ambiental desceu 8,3% em 2016, ficando nos 962 milhões de euros, quase metade para gestão de resíduos e quase um terço para protecção da biodiversidade, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE)

As Estatísticas do Ambiente 2016 hoje divulgadas referem que "quase metade da despesa (46,3%) foi aplicada no domínio 'gestão de resíduos' com 445 milhões de euros".

Em 2015, esta despesa tinha sido de 455 milhões de euros correspondente a 43,4% do total das despesas das administrações públicas.

No ano passado, as despesas em ambiente representaram 1,36% do Produto Interno Bruto (PIB), próximo do resultado alcançado no ano anterior (1,44%), explica o INE.

Nas administrações públicas a despesa em ambiente diminuiu face ao ano anterior, tendo representado 0,55% do PIB.

Em segundo lugar, nos gastos das administrações públicas, está a "protecção da biodiversidade e paisagem" com 31,7%, a mesma contribuição que em 2015, enquanto a despesa com "protecção da qualidade do ar e clima" diminuiu 27%, resultado das actividades correntes do Fundo Português do Carbono, explica o INE.

Ao contrário, a despesa da "protecção e recuperação dos solos, de águas subterrâneas e superficiais" registou um acréscimo, de 12,8%, explicado com os "trabalhos executados com a reabilitação e regularização de várias ribeiras, [depois] da intempérie de Fevereiro de 2010 que assolou a Região Autónoma da Madeira".

No ano passado, a administração central destinou metade da sua despesa total na área do ambiente, correspondente a 157 milhões de euros, à conservação da natureza e biodiversidade, nomeadamente em acções e medidas empreendidas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pelo Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) na gestão e protecção das zonas costeiras e nas áreas protegidas.

O INE acrescenta que a Autoridade Nacional da Protecção Civil (ANPC) também realizou despesas naquela área, "na prevenção e combate a incêndios florestais e no apoio aos municípios com corpos de bombeiros no território continental".

A "protecção da qualidade do ar e clima" foi a segunda maior despesa da administração central, contribuindo com 30,9% do total, ou 98 milhões de euros, menos que os 133 milhões de 2015.

No conjunto das despesas em ambiente, os encargos ambientais da indústria, constituída por empresas com actividade económica nas áreas extractivas e transformadoras, electricidade, gás, vapor, água quente e fria e ar frio, captação, tratamento e distribuição de água, aumentaram 12,4% comparativamente ao ano anterior, equivalendo a 0,21% do PIB (0,18% em 2015).

A despesa dos "produtores especializados", constituídos essencialmente por empresas cuja actividade principal é a prestação de serviços de ambiente nas áreas do saneamento de águas residuais e na recolha, tratamento e destino final de resíduos, diminuiu 6,7% face a 2015, representando 0,60% do PIB (0,64% em 2015), segundo o INE.

Com 440 milhões de euros de gastos em 2016 (mais seis milhões face ao ano anterior), os municípios concentraram 74,4% do total da despesa com actividades de recolha e transporte até às instalações de tratamento de resíduos, varredura e limpeza urbana.