O primeiro-ministro, António Costa, assegurou este sábado, que o Orçamento do Estado (OE) para 2018 não é “chapa ganha, chapa gasta”, mas “chapa ganha, chapa distribuída e chapa poupa o que é necessário, para continuar a distribuir amanhã”.

“Outro argumento que tem sido muito empregue para criticar o OE é dizer que não olha para o futuro, que é 'chapa ganha, chapa gasta'. Mas temos uma medida que mostra a falsidade da acusação: a diversificação das fontes de financiamento da Segurança Social. Portanto, este OE não é chapa ganha, chapa gasta. É chapa ganha, chapa distribuída e chapa poupa o que é necessário para continuar a distribuir amanhã”, frisou o governante, no Porto, numa sessão organizada pela Federação Distrital do PS/Porto para esclarecer dúvidas sobre o OE para 2018, cujo debate na generalidade no parlamento terminou na sexta-feira.

Na sessão, António Costa notou que “os pensionistas têm direito a receber” as suas pensões, mas o Governo tem de “precaver o futuro da Segurança Social [SS]” para “garantir não só as pensões de hoje, mas as que serão necessárias daqui a 20, 30 ou 40 anos”, pelo que o OE de 2018 prevê consignar “parte de receita do IRC ao fundo de estabilização da SS”.

Professores descongelados

Já sobre o descongelamento de carreiras, o primeiro-ministro assegurou ainda que a medida vai abranger os professores, tal como “vai acontecer para toda a administração pública”, mas isso não significa, para ninguém, que vá existir uma reconstrução da carreira.

“O descongelamento vai existir para todas as carreiras na administração pública, incluindo para os professores. Os modos de progressão na administração pública não são idênticos para todas as carreiras, mas descongelar não significa reconstruir a carreira que as pessoas teriam tido se não tivesse havido congelamento”, frisou Costa, alertando para uma “deturpação” que circula sobre afirmações suas sobre docentes e frisando nunca ter dito “que os professores não tinham mérito ou que não eram avaliados por mérito”.

De acordo com o chefe do Governo, “no caso dos professores, 46 mil vão já progredir em 2018 porque já cumprem os requisitos para poderem progredir” e os que não progridem agora “não vão continuar a marcar passo, porque, a partir de 1 de Janeiro, volta a contar tempo de serviço, ou oportunidade de realizarem ou completarem outros elementos que contam para progressão”.

Respondendo às críticas que lhe foram feitas por Mário Nogueira, líder da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), o primeiro-ministro afirmou ainda: “Circula por aí uma deturpação, porque eu não disse que os professores não tinham mérito ou que não eram avaliados por mérito.”

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) anunciou na sexta-feira uma greve nacional para 15 de Novembro devido ao descongelamento das carreiras e à contagem do todo o tempo de serviço, continuando também em cima da mesa reivindicações relativas a horários de trabalho e a um regime especial de aposentação.