Já há acordo: progressões vão ser descongeladas em dois anos

Actualizações salariais serão faseadas e tudo indica que 70% ficará para 2019, ano das eleições.

Pasta das progressões registou avanços
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Pasta das progressões registou avanços LUSA/MANUEL DE ALMEIDA

O documento em que a medida fica plasmada ainda não tem o selo oficial do Governo, mas esse momento está cada vez mais perto, porque o executivo e os partidos à esquerda que o apoiam no Parlamento chegaram a acordo: o descongelamento das progressões nas carreiras da função pública vai ser feito num prazo de dois anos, ou seja, até ao final da legislatura.

A notícia foi avançada pelo Negócios e confirmada pelo PÚBLICO junto de fontes próximas das negociações. 

As fases em que serão pagas as actualizações salariais não estão ainda fechadas, embora tudo aponte para que, num primeiro momento, em 2018, seja pago um terço da actualização salarial, ficando a maior parte para 2019, ano de eleições legislativas.

Apesar de várias fontes ligadas às negociações, incluindo governamentais, estarem a confirmar a notícia, oficialmente o documento ainda não tem o selo final do executivo, nem ficou fechado na reunião do Conselho de Ministros nesta quarta-feira. Aliás, o documento vai ser ainda discutido nesta quinta-feira em encontros com os sindicatos da Administração Pública que vão acontecer no Ministério das Finanças.

Ao PÚBLICO, o dirigente da Frente Sindical da Administração Pública (Fesap), José Abraão, disse não ter ainda recebido o documento, mas sublinhou que esta estrutura não aceita, “por uma questão de princípio”, qualquer faseamento – mesmo dentro da legislatura.

O executivo de António Costa chegou a avançar com a possibilidade de descongelar as carreiras ao longo de quatro anos, prazo com o qual o Bloco de Esquerda e o PCP sempre discordaram, por ultrapassar o período da legislatura.

De qualquer forma, José Abraão nada dirá sobre futuras posições da Fesap enquanto não tiver o documento do executivo nas mãos para poder analisar as propostas do Governo no que toca a questões como a contagem do tempo e o trabalho suplementar. Em cima da mesa, e no centro da discussão, está ainda a possibilidade de algumas carreiras como, por exemplo, as dos polícias e militares – que nos últimos anos tiveram promoções – arriscarem-se a ficar fora do processo.

No que respeita a negociações sobre o Orçamento do Estado para 2018, continua também em discussão o aumento extraordinário de 10 euros nas pensões: de um lado, o Governo parece estar a abrir a porta à medida, mas apenas para pensionistas com mais 75 anos; do outro, os partidos à esquerda exigem que tal seja estendido a todos os pensionistas.

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