Quem quer ser a muleta de Rui Moreira na Assembleia Municipal do Porto?

Movimento independente do actual presidente tem apenas 21 dos 46 membros da Assembleia Municipal do Porto.

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Se Rui Moreira pode esperar uma vida confortável à frente do executivo da Câmara do Porto, graças à maioria absoluta conseguida no domingo, o mesmo não se poderá dizer do que se irá passar, posteriormente, naquele que é o órgão deliberativo das autarquias, a assembleia municipal (AM). Aqui, o movimento independente de Moreira elegeu apenas 16 dos 39 deputados, a que se juntam, por inerência, os presidentes das freguesias da cidade – cinco para Moreira, um para o PS e outro para a coligação PSD/PPM. As contas, que o obrigarão a alguma ginástica para fazer aprovar as suas propostas, não são caso único na Área Metropolitana do Porto (AMP).

No mandato anterior, Moreira também não conseguira a maioria na AM, mas o acordo pós-eleitoral com os socialistas garantia-lhe essa segurança. Agora, nem sequer a eleição de Miguel Pereira Leite para presidente da mesa pode ser dada por adquirida, já que a votação secreta pode proporcionar algumas surpresas. Basta que as restantes forças políticas decidam aplicar uma estratégia idêntica à que foi seguida na Assembleia da República nas últimas legislativas, quando a coligação PSD/CDS, apesar de ter ganhado as eleições, viu Ferro Rodrigues ser eleito presidente da Assembleia da República, antecipando o acordo entre as esquerdas que sustenta, actualmente, o Governo de António Costa.

No Porto ainda não se sabe se a oposição quererá seguir esse caminho, e as contas de Rui Moreira não estão fáceis de fazer. O PS e o PSD, alvos das críticas do autarca no discurso de vitória da noite eleitoral, não deverão estar predispostos a facilitar a vida a Moreira e, com a CDU (que perde um deputado municipal, ficando com apenas três) a mostrar-se, tradicionalmente, a força mais consistentemente da oposição, não deverá ser fácil conseguir aqui algum apoio. Restam o Bloco de Esquerda, que ganhou um deputado, passando a ter três, e o PAN – Pessoas, Animais, Natureza, que marca a sua estreia na AM portuense com a eleição de um deputado.

A vida está, assim, um pouco mais difícil para Rui Moreira, já que é a AM que decide sobre a maior parte das propostas aprovadas pelo executivo, incluindo os documentos anuais de prestação de contas, de orçamento e opções de plano. Mas o autarca está longe de ser caso único. Nos três mandatos que liderou no Porto, Rui Rio só não teve maioria na AM no primeiro mandato e teve a vida bem mais difícil nessa altura. E há mais municípios da AMP onde, no domingo, se elegeram maiorias na câmara que não existem na AM.

Quem terá que encontrar entendimentos para fazer passar as suas propostas na AM é Elisa Ferraz, reeleita agora pelo movimento independente NAU – Nós Avançamos Unidos depois de, em 2013, ter conquistado a presidência pelo PS. A autarca pode ter conseguido a maioria absoluta no executivo, pondo fim a um reinado socialista ininterrupto desde 1976, mas na AM a maioria foi só uma miragem. Ferraz conseguiu 13 deputados municipais, ficando o PS com dez e a coligação PSD/CDS com quatro. Mas junte-se a isto os presidentes de junta eleitos, que têm assento na AM, e as contas ficam ainda mais baralhadas: há três eleitos por outros tantos movimentos, sete autarcas para a NAU, dez para o PS e um para a coligação de direita. O mesmo acontece em Felgueiras, onde a conquista da maioria no executivo e na AM pela coligação PS/Livre acaba por cair, neste último caso, graças à eleição de presidentes de junta maioritariamente PSD.

Se os presidentes de junta baralham ainda mais as contas da AM em Vila do Conde, na Maia, onde os resultados oficiais só foram conhecidos ao início da tarde de segunda-feira, a vitória em sete das dez freguesias da cidade pela coligação PSD/CDS permitirá a Bragança Fernandes transitar da presidência da câmara para a presidência da AM sem sobressaltos, e sem sobressaltos continuar a decidir os destinos do município, ao lado do novo presidente da câmara, Silva Tiago. O mesmo acontece no Marco de Canaveses, onde a conquista de nove freguesias permite ao PS alcançar a maioria também na AM, e em Gondomar, onde os socialistas poderão ter uma gestão tranquila na AM graças à conquista de seis das sete freguesias do concelho – a sétima, Fânzeres e S. Pedro da Cova, foi, como é tradicional, para a CDU.

Já em Matosinhos, à socialista Luísa Salgueiro nem sequer a conquista das quatro freguesias do concelho a salva da necessidade de negociar mesmo muito para conseguir gerir o município. A autarca não conseguiu maioria no executivo nem na AM e o próximo mandato adivinha-se particularmente difícil.

 

Corrige a notícia, com a indicação de que Rui Rio só não teve maioria absoluta na AM no primeiro mandato. Nos outros dois, apesar de não eleger deputados suficientes para a maioria, a eleição de presidentes de junta permitiu-lhe conseguir um empate no 2.º mandato (que ultrapassava com o voto de qualidade do presidente da mesa) e maioria no último.

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