O ministro da Cultura afirmou esta terça-feira que o património do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática "não corre o risco de ser destruído" mas admitiu que "não está convenientemente recolhido" e acrescentou que a "situação provisória" será resolvida até final do primeiro semestre de 2018.

Luís Filipe Castro Mendes fez as declarações à agência Lusa, no final de um debate-almoço promovido pelo International Club of Portugal no qual fez uma intervenção sobre o tema Cultura e Cidadania, quando questionado sobre a notícia do PÚBLICO que refere várias queixas de arqueólogos sobre a "grave situação" em que se encontra o espólio do antigo Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS) e que desde 2009 ocupa um armazém no Mercado Abastecedor da Região de Lisboa (MARL), em Loures. 

"Foi uma solução provisória, a do Mercado Abastecedor da Região de Lisboa e, entretanto, temos já a decisão tomada de transferir todo o espólio do CNANS para o Forte de Xabregas, e também o financiamento assegurado para fazer as necessárias obras para recolher a colecção", indicou.

O espólio encontrava-se inicialmente nas instalações do CNANS, onde depois foi construído o novo Museu Nacional dos Coches, em Belém, e reúne cerca de 14 mil bens móveis, desde pirogas com mais de dois mil anos a peças que pertenceram a navios dos Descobrimentos, entre muitos outros.

Arqueólogos como José Arnaud e Luís Raposo, presidente e vice-presidente da Associação de Arqueólogos Portugueses (AAP) alertam, na notícia do PÚBLICO, para a situação das peças, em risco de virem a ser danificadas durante os trabalhos de construção que ali estão a decorrer para que o armazém possa vir a ser usado por outra empresa, a Science4you, que já ocupava parte do edifício.

"Há aqui um processo que se está a desenrolar. Vai conduzir a um prazo. Até Dezembro começaremos a instalar no Forte de Xabregas exemplares do acervo, e teremos, espero, o processo terminado no final do primeiro semestre do ano que vem. Nessa altura teremos todo o acervo ali reunido", disse o ministro.

Sobre os riscos que este património corre, segundo os arqueólogos, acrescentou: "Estamos atentos e vamos ver qual é a situação, mas as informações que me chegaram foi que não houve estragos no património arqueológico que lá está".

"Não quer dizer que estejamos satisfeitos com a maneira como ele está armazenado e, por isso, estamos a fazer tudo para que seja transferido muito brevemente, a curto, médio prazo, para o Forte de Xabregas", disse.

Questionado ainda pela Lusa sobre qual será o orçamento para a área da Cultura no próximo ano, Luís Filipe Castro Mendes disse que "a política deste Governo é, claramente, colocar a Cultura no eixo da inovação, da qualificação dos portugueses".

"Haverá um reforço [do orçamento]. Não lhe sei dizer quanto", afirmou.

Na intervenção no almoço-debate, o ministro considerou a Cultura e a cidadania "dois pilares fundamentais da democracia", e elencou uma série de iniciativas da sua tutela para atrair novos públicos e envolver a sociedade civil.

O governante falou no programa Revive, na área da recuperação do património, a introdução de um novo modelo de apoio às artes, a recuperação da gratuitidade da entrada nos museus aos domingos para os residentes em Portugal, da aquisição de seis pinturas de Maria Helena Vieira da Silva para o museu da artista, em Lisboa, e a requalificação da rede de bibliotecas públicas.

Perante uma pergunta da audiência, sobre a possibilidade de alargamento do valor reduzido do IVA para o audiovisual, como existe para o livro em papel, o ministro respondeu que, "para já, foi alargado também para o livro em formato e-book".