A coligação "Também És Cascais", candidata à câmara , está a contestar os números que foram apresentados pelo presidente da autarquia, Carlos Carreiras, relativos a uma alteração do Plano Director Muncipal (PDM), em 2014, num terreno com 56 hectares na freguesia de Birre, junto ao parque natural Sintra-Cascais. O caso está a ser investigado pela Polícia Judiciária (PJ), depois de, em Julho, terem sido feitas buscas na autarquia por suspeita de que a Fundação Aga Khan tivesse sido "instrumentalizada" para "justificar uma alteração à qualificação" (e consequente aumento da capacidade de construção) do terreno para onde estava prevista a criação de um empreendimento. 

Em comunicado, João Sande e Castro, líder da coligação - constituída pelo Partido Democrático Republicano (PDR) e pelo Juntos Pelo Povo (JPP) – que já foi vereador em Cascais, refere que a "a edificabilidade máxima admitida naquele terreno na vigência do PDM anterior era de cerca de 70 mil metros quadrados (sendo 50 mil de habitação e 20 mil de equipamentos e serviços) e não os 208 mil metros quadrados" que foram indicados por Carlos Carreiras, durante um debate com candidatos à câmara de Cascais, onde garantiu que a capacidade de construção naquele local não tinha sido valorizada. 

No início do mês de Agosto, o Diário de Notícias avançou que a investigação em curso tinha na mira o processo de revisão do PDM de Cascais, relacionado com um projecto que previa a construção de uma academia da Fundação Aga Khan que ia servir de âncora a um projecto imobiliário na zona de Birre.

Estávamos em 2014, quando a câmara de Cascais, a fundação e a entidade gestora do fundo proprietário dos terrenos - a Norfin - assinaram um memorando para a construção da tal academia, assim como de um projecto imobiliário. No entanto, a fundação Aga Khan acabou por desistir da ideia, mas o proprietário manteve as intenções de construir naquele terreno.

Já nessa altura, o projecto levantou algumas suspeitas, uma vez que os terrenos, que até então estavam classificados como agrícolas, passaram a ser considerados área urbana. 

A Fundação Aga Khan acabaria por referir que tinha abandonado o projecto por "se ter apercebido que uma parte das forças vivas locais não apoiava qualquer tipo de construção" naqueles terrenos. Contudo, na resposta dada ao DN, Carlos Carreiras, admitiu que a fundação estaria a negociar com outros municípios. "As intenções que a Aga Khan manifestou no início eram do nosso interesse. As que colocaram no final já não eram assim e não vou dizer mais porque não quero ofender a rede Aga Khan", referiu o autarca. 

Carlos Carreiras tem insistido que tal alteração não provocou qualquer aumento na capacidade de construção. Num esclarecimento publicado posterioramente na mesma publicação, o presidente da câmara de Cascais argumentou que “a capacidade construtiva” daqueles terrenos "já vinha de 1997" e que contemplava uma área de cerca de 208 mil metros quadrados, dos quais 88 mil se destinavam a habitação.

Em 2013, continuou o autarca, foi apresentada uma proposta de revisão do PDM que esteve 400 dias em apreciação pública e cortou o potencial construtivo do terreno para os 130 mil metros quadrados, estabelecendo um máximo de 50 mil para habitação. Já em 2015, concluída a consulta pública e ratificado o documento pelas instâncias competentes, o novo PDM entrou em vigor com uma capacidade construtiva de cerca de 119 mil metros quadrados, dos quais 46 mil estavam previstos para habitação e 73 mil para equipamentos e serviços. 

"Não se desceu para cima nem subiu para baixo: caiu mesmo o limite legal de construção de equipamentos e habitação no terreno de Birre”, notando que a autarquia reduziu em 42% a área de construção do terreno. 

Na mesma declaração, Carlos Carreiras pedia a resolução "urgente" do caso ao Ministério Público, referindo que “as investigações da PJ às relações entre particulares” não lhe diziam “respeito” nem a si, nem à câmara de Cascais. 

Mas João Sande e Castro reitera que a capacidade construtiva prevista para aquele terreno no anterior PDM era de 70 mil metros quadrados e não os 208 mil apontados por Carreiras, questionando ainda que, “se a edificabilidade do PDM anterior era tão generosa para aquele terreno, como é que se justifica que a principal empresa imobiliária proprietária do mesmo, durante os 18 anos de vigência daquele PDM, não tenha conseguido licenciar naqueles 56 hectares qualquer empreendimento ou um único metro quadrado de construção?". 

Recorde-se que João Sande e Castro foi, durante 12 anos, responsável pela pasta do Desporto em Cascais, eleito pelo CDS-PP numa coligação liderada pelo antigo presidente social-democrata António Capucho. Em 2013, Carlos Carreiras retirou-lhe o pelouro em consequência da candidatura de Sande e Castro às eleições autárquicas como independente. Quatro anos depois, é novamente candidato. 

Questionada pelo PÚBLICO, a câmara de Cascais não quis voltar a comentar o assunto.