Não demorou mais do que vinte minutos a primeira sessão do julgamento do caso Gaianima, que iniciou, esta terça-feira no Tribunal de Vila Nova de Gaia, com um atraso de quase uma hora. João Vieira Pinto, Ricardo Almeida e Angelino Ferreira, antigos administradores da extinta empresa municipal e arguidos no processo, frente ao juiz, escusaram-se a comentar a acusação do Ministério Público (MP), que imputa aos três a responsabilidade pelo buraco financeiro de cerca de 4,5 milhões de euros deixado no município de Gaia.

Os três arguidos são acusados pelo MP de abuso de poder, infidelidade e peculato de uso, na sequência de auditoria realizada à empresa pelo Departamento de Investigação e Acção Pena do Porto em 2014, que investigou o período de actividade da mesma entre 2011 e 2013. Na altura, o antigo líder da distrital do PSD, Ricardo Almeida, assumia as funções de presidente executivo, Angelino Ferreira, na época também administrador da SAD do FC Porto, as de administrador não executivo da área financeira e o ex-futebolista e director da Federação Portuguesa de Futebol (FPF), João Vieira Pinto, as de gestor não executivo.

Violada lei dos compromissos

A mesma auditoria revelou casos de violação da lei dos compromissos e de desrespeito pelas regras de contratação pública. A investigação do MP sustenta que foi Ricardo Almeida quem, em 2012, instruiu os serviços da Gaianima no sentido de estes passarem a recorrer às empresas detidas pelo empresário João Faria e por familiares seus, chegando mesmo a entregar para o efeito o currículo da empresa J. da Silva Faria, Lda. Assim, naquele ano e no seguinte, “sempre que se decidia realizar alguma obra de construção civil”, o coordenador da área de eventos e infra-estruturas da Gaianima, José Meireles, recorria ou mandava que recorressem a este grupo de empresas “interligadas na sua gerência/administração pelo mesmo grupo de indivíduos, mas com a liderança de João Faria”.

Em 2013 a autarquia liderada pelo social-democrata Luís Filipe Menezes, testemunha no processo, decidiu liquidar e dissolver a empresa responsável pela promoção do desenvolvimento local através da gestão, exploração, construção e manutenção de variadíssimos equipamentos públicos municipais. Nessa altura, os três administradores passaram a liquidatários.  

Ainda assim, depois da decisão de dissolução da Gaianima, a empresa continuou a funcionar até 2015, altura em que foi dissolvida, já com o socialista Eduardo Vítor Rodrigues como presidente da câmara, que reclama aos arguidos o pagamento dos cerca de 4,5 milhões de euros.

Esta terça-feira de manhã, os três arguidos entraram no Tribunal de Gaia em silêncio, que se manteve durante a curta audiência quando solicitados pelo juiz a comentarem a acusação. 

Nesta primeira sessão do julgamento não existiam testemunhas arroladas. O colectivo de juízes decidiu dispensar, a pedido do MP, oito testemunhas do processo. Na mesma sessão foi ainda concedida pelo tribunal a dispensa da presença de João Vieira Pinto das próximas audiências, por força das funções que desempenha em Lisboa na FPF, ficando obrigado apenas a apresentar-se na última sessão. Até lá será representado pelo advogado Tiago Rodrigues Bastos.

No próximo dia 26, Luís Filipe Menezes vai ser ouvido como testemunha. No dia seguinte, chamado pelo MP, será Eduardo Vítor Rodrigues a testemunhar.