Instituições europeias chegam a acordo sobre alargamento do Plano Juncker

Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos vai durar até 2020 e poderá mobilizar um orçamento até 500 mil milhões de euros.

Reuters/VINCENT KESSLER
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Reuters/VINCENT KESSLER

A discussão foi longa mas chegou ao fim: após sete rondas de negociações, os representantes do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e o Conselho Europeu já chegaram a chegaram a acordo e aceitaram ampliar a dotação do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos (FEIE) para 500 mil milhões de euros até 2020. A Proposta que foi consensualizada vai agora ser apresentada para votação e aprovação formal no Parlamento e no Conselho. O Juncker 2.0, como é chamado, vai ver alargados os sectores em que pode intervir, abrangendo agora a agricultura, floresta, aquacultura, pesca e à área social.

O FEIE é uma espécie de fundo de garantia que permite ao Banco Europeu de Investimento (BEI) utilizar os fundos da UE como garantia para fornecer empréstimos e participações em projectos livres de risco. Quando foi montado, o chamado “Plano Juncker” arrancou com uma dotação de 315 mil milhões de euros e deveria estar em vigor até 2018. Ampliar a sua dotação orçamental e fazê-la acompanhar o actual ciclo de financiamento comunitário, que termina em 2020, foi o objectivo que norteou estas negociações. Para além do apoio directo a projectos considerados estratégicos, tal como o nome indica, o programa serve também para alimentar linhas de financiamento a pequenas e médias empresas.

Desde a sua criação em 2015, o plano Juncker já contribuiu para mais de 225 mil milhões de euros em investimentos, beneficiando 425 mil PME e criando 300 mil novos empregos na União Europeia nos 28 estados .“Com este incremento, o FEIE continuará a ter uma importante papel na recuperação económica da Europa”, afirmou o vice presidente da Comissão Europeia, o Jyrki Katainen, num comunicado em que agradeceu o trabalho sério e o empenho de todos, Concelho e Parlamento, em chegar a este acordo.

“Com o FEIE 2.0, reforçámos este novo instrumento que vai permitir continuar o crescimento e aumentar o emprego. É um fundo inovador e diferente, que não diz o que pretende fazer, mas antes interpela os interessados com uma garantia: financiar projectos viáveis que não se conseguem enquadrar nos fundos actuais, nem se financiar pelo mercado”, afirmou José Manuel Fernandes, o eurodepeutado português, eleito pelo PPE e que é um dos relatores do FEIE.

Em comunicado, José Manuel Fernandes considera-se “satisfeito por ver acolhidas as suas propostas para que os países da política de coesão como Portugal, as regiões menos desenvolvidas e os pequenos projectos tenham um acesso mais facilitado ao novo fundo”.

Transpondo esta oportunidade para o plano nacional, o eurodeputado sublinha que “Portugal não pode desperdiçar esta oportunidade".É necessário que os objectivos da Instituição Financeira de Desenvolvimento, conhecido como Banco de Fomento, não sejam desvirtuados. Tem a obrigação de avançar com plataformas de investimento, por exemplo, para a regeneração urbana, investimentos na área do turismo, floresta, área social e ambiente” , escreve, no mesmo comunicado.

No ranking de todos os estados membros Portugal já ocupa a segunda posição do país que mais investimentos fez através do Juncker quando relacionados com o Produto Interno Bruto. No total, o Plano Juncker financiou com 1680 milhões de euros projectos que deverão alavancar investimentos de 4680 milhões de euros. Portugal perde o primeiro lugar do pódio para a Estónia, mas o volume de financiamento conseguido por estes país do Báltico é manifestamente inferior: um financiamento de 107 milhões de euros para alavancar investimentos de 733 milhões.

Entre os projectos já assinados em Portugal conta-se o programa de regeneração urbana de Lisboa, e há outros que já foram aprovados, como o novo campus da Universidade de Lisboa ou um financiamento de 420 milhões à Águas de Portugal para a construção de infra-estruturas; e outros há que já foram anunciados, como a extensão do regadio do Alqueva, que ainda não chegaram à fase de pré-aprovação. Entretanto, também surgiram notícias que a União das Misericórdias de Portugal está a preparar uma candidatura a uma plataforma de investimento na área social.