A selfie do macaco Naruto já não está em tribunal

Organização de defesa dos direitos dos animais e fotógrafo chegaram a acordo

A polémica <i>selfie</i>
Foto
A polémica selfie David Slater

Durante dois anos, um tribunal de São Francisco teve em mãos um caso legal que se intitulava “Naruto versus David Slater”. Até aqui nada de especial se não se disser que Naruto é um macaco e que foi a tribunal porque a organização de protecção dos direitos dos animais PETA (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais, na sigla inglesa) considerou que os direitos de autor de uma fotografia pertenciam ao animal e não ao fotógrafo britânico.

A fotografia em causa foi tirada em 2011 pelo próprio Naruto a si próprio. É, portanto, uma selfie. O tribunal decidiu em Janeiro de 2016 que os direitos de autor pertenciam a David Slater, o fotógrafo a quem a câmara pertencia e que lhe foi tirada por Naruto na selva indonésia, mas a PETA recorreu – a organização de protecção dos direitos dos animais e o fotógrafo também divergem noutro ponto, uma vez que a PETA diz que Naruto é uma macaca e Slater garante que é um macaco.

O caso chegou agora ao fim com um acordo entre a organização de defesa dos direitos dos animais e o fotógrafo, que se comprometeu a entregar 25% dos lucros futuros que vier a obter com a selfie do macaco a organizações que se “dediquem a proteger o habitat de Naruto”.

Os termos do acordo foram divulgados numa declaração conjunta da PETA e de David Slater, na qual se reconhece também que o debate internacional provocado pelo caso pôs em cima da mesa a necessidade “de os animais serem abrangidos por direitos legais, uma causa que ambos apoiam”.

Apesar de a selfie ter sido tirada em 2011, a PETA só apresentou queixa de Slater em 2015, depois de este ter publicado a fotografia num livro da sua autoria. A organização argumentou então que se tratava de uma violação dos direitos de autor.

Mas esta não foi a primeira batalha em torno dos direitos da selfie. Antes Slater entrou em guerra com a Wikipedia por esta ter publicado a fotografia de Naruto sem lhe atribuir direitos de autor porque considerou que estes pertenciam ao primata e não ao fotógrafo.

Slater argumentou que com esta publicação a imagem perdeu valor, uma vez que todos passaram a poder reproduzi-la.

Em Julho passado, o fotógrafo revelou que estava falido, o que o impediu aliás de participar numa das audiências do tribunal de São Francisco, por não ter dinheiro para pagar o avião. "Estou a tentar tornar-me treinador de ténis", disse então ao The Guardian. "Também estou a pensar em passear cães para ganhar a vida”, adiantou.