Enfermeiros em protesto dizem que cesarianas estão a aumentar

Reunião entre secretário de Estado e dois sindicatos que negoceiam com a tutela foi inconclusiva. Terça-feira eram 150 os especialistas que estavam prontos para entregar títulos na Ordem dos Enfermeiros.

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São vários os hospitais que admitem problemas com o protesto dos enfermeiros Rui Gaudêncio (arquivo)

O protesto dos enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica estará já a reflectir-se num aumento do número de cesarianas e partos instrumentais (com ventosas e fórceps), segundo o porta-voz do movimento destes profissionais, Bruno Reis, que antecipa que os dados relativos a Julho, Agosto e Setembro deste ano irão comprovar que a indisponibilidade de muitos especialistas para desempenharem as funções específicas para que têm formação obriga a que mais partos tenham que ser acelerados.

O que os dados disponíveis no Portal da Saúde permitem perceber é que em alguns hospitais aumentou de facto o número de cesarianas, mas isso verificou-se desde Janeiro até Julho (os números não surgem desagregados e não permitem assim fazer comparações mês a mês). Nos primeiros sete meses deste ano, em comparação com o mesmo período de 2016, o número de cesarianas aumentou, por exemplo, no Hospital Amadora-Sintra e no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, mas também se verificou o contrário no Centro Hospitalar do Porto.

O certo é que, pelo lado do movimento dos especialistas em saúde materna e obstétrica que arrancou com esta forma de protesto inédito em Julho (começando os profissionais a recusar-se a desempenhar as funções específicas para que têm formação paga do seu bolso), nem as ameaças de processos disciplinares nem o último parecer jurídico da tutela — que concluiu ser ilegal a entrega de títulos de especialista à Ordem dos Enfermeiros (OE) — vão demover os enfermeiros que aderiram ao protesto de avançar para este passo radical. Foi a partir de 2009 que a carreira de enfermagem deixou de contemplar a categoria de enfermeiro especialista, com um vencimento correspondente.

Nesta terça-feira, segundo Bruno Reis, eram cerca de 150 os especialistas num universo de um milhar que estavam prontos para entregar os seus títulos na OE, prevendo-se que nos próximos dias outros avancem no mesmo sentido. Foi também inconclusiva a nova reunião, convocada de urgência para esta terça-feira ao fim da tarde, entre o secretário de Estado da Saúde e os dois sindicatos que estão a negociar. O Ministério da Saúde recusou a proposta dos sindicatos “sem alternativas ou contraproposta”, enfatizava o movimento em comunicado ao início da noite, lamentando que o Ministério da Saúde não tenha respondido “ao repto lançado pelo Presidente da República”.

Plano de contingência no S. João

O que está entretanto a acontecer nos blocos de parto dos hospitais públicos? Bruno Reis traça um quadro negro, dizendo que há “relatos praticamente diários de preparações para o parto e consultas de interrupção de gravidez canceladas, além de serviços de vigilância materno-infantil sem especialistas”. O PÚBLICO tentou perceber junto de vários hospitais qual tem sido o impacto deste protesto. O Centro Hospitalar S. João (Porto) precisou que tem 43 especialistas em protesto, o que obrigou o serviço de obstetrícia e ginecologia a avançar com um “plano de contingência”, com “evidente sobrecarga dos 29 enfermeiros especialistas de carreira que continuam a prestar cuidados especializados”. Mas, por enquanto, não foi necessário reforçar as equipas médicas nem transferir grávidas.

O Centro Hospitalar de Lisboa Norte (Santa Maria) garante estar a funcionar “com a normalidade possível” e adianta que tem estado a receber, nos últimos dias, “grávidas de alto risco de outros hospitais da área da Grande Lisboa”, enquanto o Centro Hospitalar de Lisboa Central (que integra a Maternidade Alfredo da Costa) diz que a resposta está a ser assegurada “por uma equipa multidisciplinar”, sem “alteração das condições de segurança no atendimento”, apesar de reconhecer que, “em situações muito pontuais”, grávidas que recorram ao CODU (Centro de Orientação de Doentes Urgentes) possam ser reencaminhadas para outras unidades. Uma contingência que “acontece todo o ano”, enfatiza.

Sem necessidade de transferir grávidas por enquanto, o Hospital de Braga admite estar a sentir “constrangimentos” na consulta externa, enquanto a Unidade Local de Saúde da Guarda frisa que a situação está tranquila, até porque, dos 18 enfermeiros especialistas, apenas três não estão a ser remunerados como tal. No Centro Hospitalar do Algarve nenhum especialista aderiu, por enquanto, a este protesto.

Para a próxima semana continua entretanto marcada uma greve nacional de cinco dias, convocada pelos dois sindicatos. Na sua edição online, o Expresso adiantava esta terça-feira que, apesar de o Ministério do Trabalho ter considerado que a greve foi convocada de forma irregular porque o pré-aviso não respeitou o prazo de dez dias úteis, o Ministério das Finanças entendeu que não e chamou os dirigentes sindicais para clarificarem que serviços mínimos vão assegurar.

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