Opinião

As autárquicas, os independentes e Coimbra

Declaração de interesses: sou independente e, pela primeira vez na vida, vou concorrer numa eleição.

Os “grupos de cidadãos eleitores” só a partir de 2009 puderam concorrer a eleições autárquicas: das 56 listas independentes, sete ganharam. Passados quatro anos, o número de listas dessa índole subiu para 89, tendo obtido 13 vitórias, o que equivale à quarta força autárquica, ainda atrás do PS, PSD e CDU, mas já à frente do CDS e BE. Em 2017, as candidaturas independentes, nas 308 câmaras municipais do país, são 93, sendo bastante provável que aumente o número de triunfos.

Declaração de interesses: sou independente e, pela primeira vez na vida, vou concorrer, embora como suplente, numa eleição. Por imperativo de cidadania, dei o meu nome ao movimento independente “Somos Coimbra”, que tem como candidato à presidência da câmara municipal José Manuel Silva, ex-bastonário da Ordem dos Médicos. Comigo estão muitos cidadãos sem ou com partido, insatisfeitos com o comportamento dos partidos que têm governado Coimbra.

Reconheço que ser independente não confere à partida nenhuma superioridade. Mas os partidos, imprescindíveis em democracia, de forma alguma a esgotam. Por vezes prejudicam-na: mancham a democracia ao originarem, na vida autárquica e não só, casos intoleráveis de desgoverno e corrupção. Aos interesses locais têm-se sobreposto não raramente os interesses partidários e, nalguns casos, pessoais.

Já passaram, na democracia, 40 anos de poder local e o balanço é muito desigual. Se houve concelhos que são exemplos de desenvolvimento com base no trabalho de bons autarcas, outros tem havido em que é notória a degradação da vida pública por falta de competência ou mesmo de idoneidade dos dirigentes. Têm-se registado casos indignos. Por exemplo, no PS, Abílio Curto, ex-presidente da Câmara da Guarda, esteve preso por corrupção. Isaltino Morais, dissidente do PSD e de novo candidato a Oeiras, cumpriu também pena por infracções. Casos como estes — e são infelizmente muitos mais — conduziram ao descrédito da democracia e ao afastamento dos eleitores, traduzido pelo aumento da taxa de abstenção.

Há que dizer que metade das listas autárquicas ditas independentes são de falsos independentes, isto é, de antigos dirigentes partidários, obrigados por lei a interromper longos mandatos, que querem agora voltar, contra o seu ex-partido, aos lugares que ocuparam (no caso de Isaltino, a interrupção foi motivada pela prisão). Porém, alguns movimentos de cidadãos são genuínos e correspondem à legítima aspiração das populações de terem dirigentes competentes e impolutos, que ponham acima de tudo o futuro da sua terra.

O actual presidente da Câmara de Coimbra, Manuel Machado, tem sido, ao longo de quatro penosos mandatos (quer agora um quinto!), o responsável pela gradual desvalorização do concelho, que passou de um lugar de topo no todo nacional para um lugar subalterno. A população de Coimbra caiu mais do que a média nacional, a cidade não tem o dinamismo que outras têm, os jovens não encontram emprego no concelho. Neste quadro, o PS de Coimbra não tem mais ninguém para apresentar do que o representante maior do seu Parque Jurássico.

De resto, o PS coimbrão tem um histórico lamentável do qual nunca se distanciou: por exemplo, o seu vereador Luís Vilar foi duas vezes condenado a prisão com pena suspensa por casos de corrupção. O PSD, que teria agora uma oportunidade, perdeu-a quando escolheu um candidato do seu próprio Parque Jurássico, Jaime Ramos, vindo de Miranda do Corvo, onde foi presidente por quatro vezes. Com equipas medíocres dos seus velhos aparelhos partidários, Machado e Ramos não passam de mais do mesmo.

O PS cometeu um erro quando decidiu que os actuais presidentes de câmara podiam continuar se eles quisessem, independentemente de um juízo sobre a sua acção. Mas estou em crer que António Costa, homem inteligente, ficará contente com a queda de Machado, com presidência apagada na Associação Nacional de Municípios, desde que essa derrota não signifique a vitória do PSD. O movimento “Somos Coimbra” conseguiu rapidamente as necessárias assinaturas de cidadãos, foi o primeiro a apresentar-se oficialmente e a colocar na praça pública um programa de recuperação da cidade. É a alternativa. Se ganhar será acima de tudo uma vitória de Coimbra.