No próximo dia 1 de Setembro vão apresentar-se nas escolas 2300 professores a contrato. No ano passado foram 7306. Esta redução pode ser comprovada pelas listas de colocação do chamado concurso de contratação inicial, destinado a professores contratados, que foram publicadas nesta sexta-feira no portal da Direcção-Geral da Administração Escolar (DGAE). Segundo contas feitas pelo PÚBLICO houve cerca de 50.000 candidaturas a este concurso ( candidaturas não equivale a candidatos, já que um professor pode concorrer a mais do que um lugar).

A diminuição do número de professores a contrato já colocados deve-se, segundo o Ministério da Educação (ME), a dois factores: a entrada nos quadros, em Julho, de 3434 docentes a contrato; e o facto de no concurso de contratação inicial apenas terem sido preenchidas as vagas para horários anuais e completos. No ano passado foram também tidos em conta, nesta fase, os horários incompletos.

São considerados horários anuais e completos os que se iniciam antes do princípio das aulas e que correspondam as 22 horas de aulas semanais. As escolas pediram 14.000 horários destes. A maioria das vagas foi preenchida por professores do quadro, incluindo os que vincularam no mês passado. 

“Esta é a demonstração inequívoca do efectivo combate à precariedade do corpo docente”, frisa o ME, em comunicado. O ministério salienta também que a divulgação das listas de contratação inicial foi feita “cerca de uma semana antes do que aconteceu nos anos anteriores”, acrescentando que esta antecipação constitui “uma ambição reiterada por professores, educadores, directores de escolas e restante comunidade educativa”.

Segundo o ME, os horários incompletos serão preenchidos antes do início das aulas, que decorrerá entre 8 e 13 de Setembro. Esta colocação será feita através das chamadas reservas de recrutamento, onde são ordenados os docentes que ficaram sem colocação no concurso de contratação inicial.

Dez mil em 2016

Em 2016, só durante o primeiro mês de aulas, foram colocados mais de 10.000 contratados através das reservas recrutamento, um número que continuou a subir durante o ano lectivo e que o ME atribuiu em grande parte à necessidade de substituir professores que estavam de baixa médica. 

Para o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira, a antecipação da publicação das listas de colocação de contratados insere-se no “esforço que tem vindo a ser desenvolvido pela actual equipa ministerial no sentido de debelar alguns dos males crónicos do início do ano lectivo”.

Manuel Pereira frisa, contudo, que este é “um primeiro passo” já que continuam ainda por preencher muitas das necessidades indicadas pelas escolas relativas a horários incompletos. “O ideal é que todos os professores pudessem estar nas escolas a 1 de Setembro para se poder preparar o ano lectivo”, adianta.

O líder da Federação Nacional de Professores, Mário Nogueira, também se congratula pela antecipação das listas, “porque permite que os docentes organizem a sua vida com mais tempo”. Quanto ao número de contratados já colocados afirma que “vem provar que o número de vagas para a vinculação extraordinária foi subavaliado”. “Mesmo com tanta gente que entrou nos quadros, ainda são precisos 2300 professores para ocuparem horários anuais e completos, especifica. 

Também o presidente da Associação Nacional de Professores Contratados, César Israel Paulo, considera que a antecipação da publicação das listas vem dar “maior margem de manobra aos professores contratados, o que é muito positivo”. Este docente lembra, a propósito, que muitos destes professores têm de mudar para outras zonas do país em função das colocações que conseguem e que em anos anteriores só sabiam onde iam parar na véspera de se terem de apresentar na escola.

À espera de respostas

A Associação Nacional de Professores Contratados espera agora pelos resultados das primeiras reservas de recrutamento para aferir quantos docentes a contrato continuarão a assegurar necessidades permanentes das escolas e que deviam, por isso, também entrar no quadro.  

Estas colocações ocorrem numa altura em que vários dos docentes que concorreram para o concurso de vinculação extraordinária estão ainda à espera de resposta aos recursos hierárquicos que apresentaram na sequência de terem sido excluídos. Num comunicado divulgado nesta quinta-feira, o movimento Professores Precários indicou que ainda existiam cerca de 100 nesta situação.

César Israel Paulo refere, por seu lado, que o número dos que foram acompanhados pela associação e ainda não obtiveram resposta “é residual”. Quanto à possibilidade de serem ultrapassados pelos contratados que foram agora colocados, adianta que “não tem qualquer dúvida que o Ministério da Educação irá acautelar o lugar desses professores, caso o seu recurso seja deferido”.

O PÚBLICO está ainda à espera de mais esclarecimento por parte do ME sobre esta questão. O ministério indicou nesta semana que os 363 recursos que foram apresentados devido a problemas de contagem de tempo já foram "todos analisados e dos docentes notificados". Mas há docentes que se dizem nesta situação que afirmam não ter ainda recebido resposta. Dos 363 que apresentaram recurso devido à contagem de tempo de serviço, 171 viram os seus processos deferidos e entraram nos quadros.