A Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) da Póvoa de Lanhoso informou, através de um comunicado, "que não existe, nem nunca existiu, [um] Processo de Promoção e Protecção a favor da criança que desapareceu na freguesia de Serzedelo, no Concelho da Póvoa de Lanhoso".

Depois de vários contactos do PÚBLICO, a presidente desta CPCJ, Maria José Martins Lourenço, acrescentou à informação inicial que as duas outras filhas do casal - com 8 e 4 anos - foram acompanhadas pela CPCJ, num processo remetido ao Tribunal de Família e Menores em 2014. "No período compreendido entre Novembro de 2013 e Junho de 2014, decorreram processos de promoção e protecção a favor das suas duas irmãs, sinalizadas por negligência", confirmou. 

O bebé de 18 meses que estava desaparecido na Póvoa de Lanhoso desde terça-feira à noite foi encontrado nesta quarta-feira de manhã. E estava bem. As circunstâncias do desaparecimento do bebé estão ainda por esclarecer. "É prematuro estar a avançar" hipóteses, acrescentou ao PÚBLICO uma fonte da GNR da Póvoa de Lanhoso.

A criança estava a chorar e a gemer quando foi encontrada por uma moradora às 11h30, que pegou nela e a entregou a elementos da GNR.

O facto de ninguém ter ouvido a criança durante a noite é que torna este caso “estranho”, diz a presidente da Associação Portuguesa das Crianças Desaparecidas (APCD), Patrícia Cipriano.

“É estranho que desapareça dali, passe uma noite inteira ao relento e depois seja encontrada. Já começa a ser um bocadinho recorrente”, diz. “Uma criança perdida, sozinha e à noite, numa situação destas, chora e berra. Ninguém ouviu nada?”, interroga-se Patrícia Cipriano. “É possível mas muito difícil. Não quero levantar suspeitas mas estes casos não me convencem.” E refere três casos com elementos “em comum”. 

Em 2014, um menino de 17 meses esteve desaparecido na Madeira durante três dias e quando foi encontrado estava bem. A mãe era suspeita de tentativa de vender a criança, e chegou a ser acusada pelo Ministério Público de rapto e tráfico de pessoas mas foi absolvida pelos juízes.

Em 2016, em Ourém, uma criança desapareceu do quintal dos avós maternos quando brincava e foi encontrada bem de saúde pela GNR 25 horas depois. Neste caso, os pais separados não estavam de acordo pela guarda da criança.

“Se o bebé chorasse e se houvesse elementos” das equipas de busca “nas imediações, imediatamente teriam dado por isso”, garante o tenente-coronel Silva Caldeira, do Comando Territorial da GNR de Braga. “As buscas são muito limitadas” durante a noite porque as equipas dispõem de menos elementos.

Além disso, só a partir das 7h tiveram a ajuda dos cães das equipas cinotécnicas treinados para detectarem, neste caso, pessoas. “Eu acredito que uma criança de 18 meses tenha adormecido, que se tenha cansado e tenha ficado ali em silêncio”, diz Silva Caldeira.

O bebé, que esteve desaparecido 15 horas, foi encontrado por volta das 11h30 "a cerca de 900 metros de casa", disse o director da Polícia Judiciária de Braga, Gil Carvalho. O responsável afasta a hipótese de crime. "Não há indícios de qualquer acto criminoso. Nestes casos de desaparecimento pode haver intervenção de terceiros. Não se solidificaram as suspeitas em relação a qualquer tipo de crime, seja de rapto, seja do que for", disse ao PÚBLICO Gil Carvalho. "A hipótese de crimes para já está afastada. A investigação prossegue a cargo da PJ que iniciou ontem [terça-feira] o inquérito, e a decisão de o encerrar ou não é do Ministério Público."

Pais interrogados pela PJ

Os elementos recolhidos pela PJ até agora permitem afirmar que a criança "estava dentro de casa a brincar com as duas irmãs mais velhas e os pais estavam em casa", quando terá saído por uma porta aberta, "como muitas vezes acontece nas aldeias", acrescentou. "Saiu e começou a andar" durante um período de "falta de vigilância momentânea". O responsável da PJ está informado da existência de processos por negligência a favor das duas meninas mais velhas, de oito e quatro anos, participados pela CPCJ ao Tribunal de Família e Menores de Braga. Mas sobre isso não faz comentários.

Os pais e pessoas próximas da família foram inquiridas na madrugada desta quarta-feira pela PJ e quatro inspectores nmantiveram-se nas buscas durante a noite. O director da PJ da Braga admite a hipótese de a criança ter adormecido e não ter sido ouvida durante as buscas. Mas conclui: "Como disse no início: temos de ter tudo em aberto."  

Durante a manhã, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Lanhoso disse aos jornalistas que a família "estava sinalizada" e "a ser acompanhada" pela CPCJ e pela Segurança Social.

Nas respostas enviadas, e relativamente à sinalização das duas meninas, filhas do mesmo casal, Maria José Martins Lourenço, presidente da CPCJ da Póvoa de Lanhoso, esclareceu ainda: "Após intervenção desta comissão [de Protecção de Criança e Jovens] e de aplicação da medida de apoio junto dos pais, os processos foram arquivados e remetidos ao Tribunal de Família e Menores de Braga por incumprimento reiterado do acordo de promoção e protecção, nos termos da lei, passando a intervenção junto da família a caber em exclusivo a este tribunal, a partir da data mencionada."