As promoções não acontecem, os salários não aumentam, há um estatuto profissional por cumprir, falta aprovar o subsídio de risco. Quem o diz é Paulo Rodrigues, presidente da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP). E a indignação dos profissionais fez-se ouvir nesta quarta-feira entre os Restauradores e o Terreiro do Paço, em Lisboa.

A manifestação nacional não começou às 17h30, como estava previsto, mas às 19h00. Logo à partida, Paulo Rodrigues garantiu ao PÚBLICO que as expectativas foram superadas: “Vieram 14 autocarros do norte do país, mas não contávamos com tantas centenas de pessoas, tendo em conta o período de férias e o jogo da selecção nacional.”

As palavras de protestos escritas nas faixas reclamavam admissões e promoções regulares, descongelamento de carreiras e melhores condições de trabalho para profissionais que se vêem numa situação de grande instabilidade. “Um polícia não sabe quantos anos precisa de trabalhar para ser promovido ou em que situações se pode aposentar”, salientou Paulo Rodrigues. “Hoje em dia, está tudo no ar e não há garantias de nada.”

O estatuto profissional da PSP foi aprovado em Dezembro de 2015 e a 20 de Abril deste ano foi entregue um documento com reivindicações ao primeiro-ministro. “Com o novo Governo, pensámos que as nossas reivindicações iam ser ouvidas, mas não obtivemos qualquer resposta.” Segundo Paulo Rodrigues, “tudo o que é necessário fazer já está legislado”, mas falta o Ministério da Administração Interna (MAI) assumir um papel efectivo para que se cumpra. “Cumpram o que está aprovado e como está definido”, exigiu.

“Assim que entregámos o documento em Abril, dissemos que não iríamos parar de reivindicar os nossos direitos se os problemas não fossem resolvidos e quando dizemos que fazemos, não desistimos”, assegurou o líder da ASPP/PSP.

Em cima da mesa, a reforma é uma das questões mais prementes. “Era suposto aposentarem-se mais de 800 polícias, mas até agora só foram 400”, informa. Muitos daqueles que se querem aposentar não conseguem porque não reúnem os pré-requisitos necessários.

A idade dos profissionais em actividade aumenta e, em muitos casos, já ultrapassa os 50 anos, explicou Paulo Rodrigues. Desta forma, “os mais jovens ficam impedidos de dar respostas operacionais, especialmente no interior do país, onde podem ser tão precisos”.

Por isso, fala num cenário “especialmente preocupante” quando se impossibilita o rejuvenescimento da classe profissional. “No fundo, estamos a comprometer a segurança do país e podemos estar a falar de vidas."

Do MAI para as Finanças

O Orçamento de Estado 2017 prevê que até 2021 o investimento de 90 milhões de euros por ano em tecnologias de informação e comunicação, mas a ASPP/PSP alega que o investimento não só ainda não foi feito, como não há perspectivas de quando será.

A manifestação contou com a participação da Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e de vários sindicatos, o dos Profissionais de Polícia (SPP/PSP), o Independente dos Agentes de Polícia (SIAP) e o da Carreira de Chefes. No final, foi entregue um novo documento ao MAI que reflecte a indignação da classe profissional que conta, actualmente, com 20.133 activos. As associações sindicais da PSP foram recebidas pelo chefe de gabinete da ministra da Administração Interna. E segundo relatou a Lusa ouviram que a resolução de parte das exigências da PSP passará pelo ministério de Mário Centeno.

Em poucos minutos, os polícias mudaram o protesto para a porta do Ministério das Finanças, onde deixaram uma cópia do mesmo documento entregue ao chefe de gabinete da ministra que os tutela, segundo a Lusa.

“Nem todos os que queriam conseguiram estar presentes, mas o importante é que façamos ouvir o nosso descontentamento”, rematou Paulo Rodrigues.

No denso aglomerado de manifestantes a presença de mulheres era muito pouco significativa. Segundo o líder sindical elas representam apenas 10% do total dos polícias portugueses e as sindicalizadas não chegam a uma dezena.

Texto editado por Andreia Sanches