Comissão Contra a Discriminação Racial recebeu quatro queixas contra Urban Beach

Processos abertos estão todos ainda em curso. Caso mais recente, envolvendo um grupo de jovens, motivou denúncia da SOS Racismo.

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Ana Banha

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) recebeu, nos últimos cinco anos, quatro queixas por discriminação racial contra a discoteca Urban Beach, em Lisboa. Os processos abertos na sequência dessas denúncias estão todos ainda em curso e podem dar origem a multas. A mais recente foi apresentada pela associação SOS Racismo depois de um grupo de jovens ter sido impedido de entrar no espaço de diversão nocturna por um dos elementos ser negro.

As “quatro queixas contra este estabelecimento” que a CICDR dizem ter recebido dizem respeito ao período entre 2013 e 2017. Ao PÚBLICO, o dirigente da SOS Racismo Mamadou Ba já tinha classificado a Urban Beach como “reincidente” na prática de discriminações raciais, lembrando que o organismo já tinha apresentado queixas contra a discoteca em 2013.

Nenhum dos quatro casos denunciados à CICDR deu ainda origem a qualquer penalização contra a discoteca lisboeta. De acordo com o organismo público, que tem o poder de sancionar os actos de discriminação racial, os processos abertos na sequência dessas queixas “prosseguem os seus regulares trâmites legais”. Sempre que há uma queixa por discriminação racial ou étnica, a CICDR tem que abrir, contra o organismo acusado, um processo de contra-ordenação. A lei pressupõe apenas uma pena de multa para casos como este.

Foi isso que aconteceu depois da denúncia do caso noticiado pelo PÚBLICO neste sábado. Na quinta-feira da semana passada, um grupo de jovens diz ter sido impedido de entrar na discoteca pelo facto de um dos seus elementos ser negro.

“Demasiados pretos no grupo”

A CICDR confirma ter recebido a queixa feita pelo SOS Racismo sobre essa situação. Neste momento, “está em curso a instrução do competente processo de contra-ordenação”.

Esse caso aconteceu na noite de 15 de Junho. Um grupo de jovens festejava o 18.º aniversário de uma amiga. Tinham saído para jantar e combinado seguir para aquela discoteca no final. Apesar de terem acordado previamente com a discoteca a forma como seria feito a entrada, os jovens acabaram por ver ser-lhes exigido 250 euros de entrada a partir do momento em que um colega negro chegou à entrada da Urban Beach. 

Este não é o primeiro incidente do género a envolver a discoteca lisboeta. Há três anos, o campeão olímpico do triplo salto em Pequim 2008, Nelson Évora, denunciou que o grupo de amigos, entre os quais estavam outros atletas portugueses como Naide Gomes, Susana Costa e Francis Obikwelu, com o qual tentava entrar naquele estabelecimento foi barrado à entrada com a justificação de que havia “demasiados pretos no grupo”.