Fenprof: quase mil professores que deveriam vincular-se podem afinal ficar a contrato

Contas feitas pela Federação Nacional de Professores põem Ministério da Educação em causa. ME garante que serão vinculados mais de três mil docentes.

Fenprof já pediu reunião de urgência com a secretária de Estado Alexandra Leitão
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Fenprof já pediu reunião de urgência com a secretária de Estado Alexandra Leitão Nuno Ferreira Santos

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) denunciou nesta terça-feira que o Ministério da Educação (ME) calculou por baixo o número de vagas que deveriam ser ocupadas no concurso de vinculação extraordinária destinado a professores contratados, que abriu no mês passado. Em vez das 3019 postas a concurso, deveriam ter sido pelo menos 3659, diz.

A este cenário, acrescenta a federação, poderá juntar-se a extinção de 319 vagas. Feitas as contas, a Fenprof estima que cerca de mil professores que estavam em condições de entrar no quadro afinal não entrem. 

Segundo a Fenprof, 3659 vagas seria o número que permitiria a entrada nos quadros de todos os professores que cumprissem os critérios definidos pelo ME para este concurso. A saber: só se podiam candidatar os docentes com 12 ou mais anos de serviço e que tivessem estado contratados em cinco dos últimos seis anos. Mais de seis mil estão nesta condição, mas o ministério, para fixar o número de vagas, introduziu outro critério, só contabilizando os lugares que foram ocupados este ano lectivo em horários completos e anuais.

Com isto o ME chegou às 3019 vagas postas a concurso. As listas provisórias de colocação foram publicadas na semana passada. Comparando estas com as listas de colocação nacionais do ano passado, a Fenprof chegou agora à conclusão de que existem 640 vagas em falta, um número que poderá crescer, uma vez que faltam ainda analisar 16 grupos de recrutamento. Para já, foram tidos em conta 17.

Por outro lado, ainda com base nas listas provisórias, a Fenprof revela que existem 319 professores contratados que concorreram em simultâneo à entrada nos quadros ao abrigo da chamada "norma-travão" e no concurso de vinculação extraordinária.

A norma-travão foi criada para responder a uma directiva europeia que impede o uso abusivo de contratos a prazo. Ao abrigo desta, o ME está obrigado a vincular os professores que tenham quatro contratos sucessivos em horário anual e na mesma disciplina. Por essa razão, estes têm prioridade na entrada nos quadros em relação aos professores que concorreram ao abrigo do concurso de vinculação extraordinária.

No aviso de abertura do concurso determinava-se que as vagas deste procedimento que fossem ocupadas por docentes da norma-travão seriam extintas, ou seja, não seriam usadas para vincular professores do concurso extraordinário.

A secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, garantiu em Abril ao PÚBLICO que todas as vagas seriam ocupadas e não haveria lugares extintos. Só com publicação das listas finais será possível ficar-se a saber o que acontecerá nestas situações, mas para já, segundo a Fenprof, se vingarem as normas do aviso de abertura, 319 dos candidatos ao concurso de vinculação extraordinária ficarão sem lugar.

Somando estes às vagas que aparentemente ficaram por calcular, “vincular-se-ão cerca de menos mil professores do que, por aplicação da lei, deveriam vincular-se”, denuncia a Fenprof, que pediu já uma reunião de urgência com Alexandra Leitão para analisar esta situação.

Em resposta ao PÚBLICO, o  ministério indica que "mantém a resposta e esclarecimento já prestados sobre a matéria da alegada extinção de vagas". "Este ano vincularão mais de 3000 docentes", frisa.