Medicamentos biossimilares: um investimento na saúde

A promoção de políticas que permitam um aumento da utilização destes fármacos é fundamental para a preservação do SNS.

Os cidadãos europeus e os portugueses em particular enfrentam, hoje, enormes desafios: o aumento da longevidade foi um dos triunfos do século XX; no entanto, as pirâmides demográficas inverteram-se, perspetiva-se que em 2020 iremos perder cerca de sete milhões de população ativa na Europa, os orçamentos dos Estados para a saúde, historicamente, não são suficientes e a despesa em saúde continua em crescimento.

Há procura crescente de cuidados de saúde, consequência do aumento da esperança de vida e envelhecimento da população, e o aumento da prevalência de multi-morbilidade de doenças crónicas associadas com o estilo de vida. As novas terapias, tecnologias e estratégias inovadoras, centradas na cura da doença, agravam a tendência do aumento da despesa em saúde.

Os medicamentos biológicos alteraram a história natural de muitas doenças, aumentaram a qualidade de vida dos doentes e têm vindo a contribuir para prevenir ou erradicar doenças graves como o cancro, a diabetes, as doenças autoimunes, a fertilidade e a anemia, entre outras. Contudo, o seu peso nas despesas dos serviços de saúde condiciona o seu uso. Os medicamentos biossimilares podem ser peças-chave para ajudar a reverter esta situação.

Um biossimilar é um medicamento biológico desenvolvido para ser similar ao seu medicamento biológico de referência, ou seja, são essencialmente iguais; as ligeiras diferenças encontradas são resultantes do facto de serem moléculas biológicas, e estas diferenças também ocorrem entre lotes diferentes do medicamento originador.

É inquestionável a qualidade, segurança e eficácia dos medicamentos biossimilares, detalhadamente comprovada e demonstrada, ao serem aprovados pela European Medicines Agency — a agência que avalia todos os medicamentos biológicos.

Em 2015, apenas com oito moléculas de originadores foram gastos 47 mil milhões de euros nos cinco maiores países da Europa. Em 2015, em Portugal, os medicamentos biológicos valiam 350 milhões de euros e representavam cerca de 34% dos encargos hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

De 2008 a 2015, a poupança gerada com medicamentos biossimilares em Portugal, com três moléculas, foi de 26 milhões de euros. O comportamento do mercado de 2017 a 2020, com ambiente concorrencial sustentável, a funcionar saudavelmente, tem potencial para gerar mais de 120 milhões de euros de poupanças com os medicamentos biossimilares.

Além deste contributo de contenção e diminuição da despesa do Estado e dos doentes com medicamentos, e para a sustentabilidade e preservação do SNS, o valor dos medicamentos biossimilares é muito mais abrangente: permitem libertar recursos para financiar tratamentos inovadores de elevado custo, constituindo uma oportunidade única para ajudar a controlar a despesa crescente com medicamentos inovadores; são impulsionadores da inovação; devido à redução dos custos de tratamento, permitem a acessibilidade de mais doentes a tratamentos biológicos, em fases mais precoces das suas doenças; e, por último, mas sem menor importância, reduzem as desigualdades da população face aos cuidados de saúde com medicamentos biológicos.

Pelas razões atrás mencionadas, os medicamentos biossimilares são um investimento em saúde. A promoção, por parte do Estado, de políticas que permitam um aumento sustentado da utilização dos medicamentos biossimilares é, por isso, fundamental para a sustentabilidade e preservação do SNS, mas também para a melhoria da saúde da população.

O autor escreve segundo as normas do novo Acordo Ortográfico