Liga para a Protecção da Natureza defende mais meios para os parques naturais

Os parques naturais representam 7% do território nacional. Tito Rosa, presidente da Liga, diz que o “desinvestimento público tem sido uma tendência nos últimos anos".

Paulo Pimenta
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Paulo Pimenta

O presidente da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Tito Rosa, defendeu nesta terça-feira um reforço de meios que possibilitem uma melhor gestão dos parques naturais, um problema antigo, mas que continua sem resolução.

Em declarações à agência Lusa a propósito do Dia Europeu dos Parques Naturais, que se assinala na quarta-feira, Tito Rosa disse que o “desinvestimento público em matéria de gestão dos parques, tem sido uma tendência nos últimos anos, não tanto na promoção do seu uso, mas no reforço de meios”.

“É verdade que os parques naturais são hoje mais protegidos porque existem regras para a sua protecção e, isso é positivo. Tem havido uma maior consciencialização e hoje os parques são mais do que simples territórios com regras e restrições. São também áreas onde se salvaguardam espécies, os sistemas naturais únicos e valorização do território”, explicou.

Contudo, no que diz respeito ao reforço de meios pouco tem sido feito e, por isso, não pode ser feito um melhor serviço público, satisfazer melhor quem se relaciona com os parques naturais, referiu. “O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) sabe o que tem de fazer e tem a intenção de o fazer, mas não tem meios para o fazer. Quem atribui os meios são os governos através dos orçamentos e, nesse sentido, tem-se feito pouco”, contou.

O presidente da LPN lembrou que os 23 parques e reservas naturais em Portugal são de “todos nós” e devem ser protegidas. “Os parques naturais representam 7% do território nacional e devem ser vistos pela sociedade civil como algo a proteger. Claro que do lado do Estado a gestão deve ser equilibrada com a actividade humana. Há coisas em que a natureza é compatível com a actividade humana, mas há outros em que é incompatível e é nessa perspectiva que tem de ter a protecção do Estado”, disse.

Por isso, Tito Rosa lembrou que a LPN é contra a ideia de distribuir a gestão pelos diferentes municípios, tal como anunciou o ministro do Ambiente no ano passado. João Pedro Matos Fernandes anunciou que o Governo vai criar direcções nos parques naturais, que serão presididas por um presidente de câmara, que tem responsabilidade naquilo que é a componente da valorização desse território. Este ano avançará também um projecto-piloto no Parque Natural do Tejo Internacional (PNTI). “Somos contra a ideia de distribuir a gestão pelos diferentes municípios, porque entendemos que é uma desresponsabilização do papel que o Estado tem na preservação do património, apesar de a maior parte das propriedades e parques serem privados, o património natural é público”, concluiu Tito Rosa.