Foram duas as habitações que foram nesta sexta-feira demolidas na praia do Marreco, em Lavra, no seguimento do cumprimento do  Plano de Ordenamento da Orla Costeira (POOC) Caminha-Espinho. Os trabalhos de demolição nesta freguesia de Matosinhos têm como finalidade garantir as condições de segurança e de preservação ambiental da área dunar daquele zona balnear em particular, enquadrada no processo de renaturalização de toda a costa do concelho levado a cabo nos últimos oito anos. Para se proceder às demolições duas famílias foram realojadas.

Os edifícios estavam construídos em Domínio Público Marítimo e eram considerados construções ilegais. Para que fossem demolidos houve um “processo longo de diálogo” com as duas famílias que lá habitavam. No total, de acordo com a autarquia, seis pessoas foram realojadas no bairro camarário de Monte Espinho, em Leça da Palmeira. Uma das famílias morava no conjunto habitacional situado em cima do areal da praia do Marreco há 40 anos.

“São sempre situações sensíveis e por isso é preciso ter alguma sensibilidade na condução destes processos porque há questões emocionais que podem ser complexas”, diz Eduardo Pinheiro, presidente da Câmara Municipal de Matosinhos (CMM). “Felizmente”, afirma que as negociações chegaram a “bom porto” e por isso, apesar de morosa, considera ter sido uma jornada “pacífica”.

As demolições foram aprovadas em reunião do executivo camarário em 2009. Na altura ficou programado que a intervenção teria lugar em toda a área invadida por construções precárias em cima das dunas de toda a costa do concelho. Estava também prevista a construção de um parque de estacionamento de suporte a esta praia que entretanto já foi construído. Outros edifícios já foram demolidos, tendo sobrado os que foram agora destruídos. 

Esta e o conjunto de intervenções levadas a cabo na costa que vai desde Leça da Palmeira até Angeiras, ao longo destes oito anos, custaram, segundo Eduardo Pinheiro, cerca de 50 milhões de euros. Um investimento que “nunca termina” por ser necessária uma constante manutenção, como acontece com os passadiços de madeira que acompanham o areal, que nalgumas zonas apresentam alguns sinais de desgaste.

Todo este processo tem sido articulado com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), no âmbito do  POOC, que tem como principais metas a protecção costeira, a valorização do litoral e a conservação do ambiente, que adianta existirem outras áreas alvo de novas intervenções, não implicando em nenhuma delas a demolição de mais habitações. Segundo Pimenta Machado, da APA, estão a ser “desenhadas” acções nas praias do Corgo e na da Conchinha, que refere estarem “a sofrer” com a erosão. Há ainda um conjunto de bares que vão ser reabilitados.  

No Marreco, o processo que iniciou nesta sexta-feira será terminado em menos de três semanas. A ordem de trabalhos passará por remover da praia o que sobrou das demolições, requalificar e renaturalizar o espaço e por último lançar o concurso para a construção do novo apoio de praia que agora está mais próximo do mar, mais permeável ao fenómeno da erosão. O novo ficará numa área mais afastada, mais a sul e será construído com materiais “ligeiros” e num nível mais elevado. 

Pimenta Machado diz que apesar do período de espera até às demolições, demorado por via das negociações com os moradores das habitações, todo este trabalho tem sido realizado em constante articulação entre a APA e a CMM. Forma de trabalhar que afirma continuar a ser seguida no futuro em função da necessidade “permanente” de ser dada continuidade ao mesmo. “Isto é um projecto que continua. A manutenção do litoral é um trabalho contínuo por ser a erosão algo de permanente. Ainda por cima num cenário de alterações climáticas”, finaliza.