Provedor de Justiça destaca necessidade de fazer chegar justiça aos imigrantes

Serviço de apoio jurídico é dos mais procurados no Alto Comissariado das Migrações.

Para Faria Costa, os imigrantes são pessoas "no fim da linha"
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Para Faria Costa, os imigrantes são pessoas "no fim da linha" xx direitos reservados

O provedor de Justiça destacou nesta sexta-feira a necessidade de fazer chegar a justiça aos imigrantes, de quem disse serem pessoas que estão "no fim da linha".

"A justiça é sempre qualquer coisa muito frágil, na qual estamos mais empenhados quando trabalhamos com pessoas ainda mais frágeis, como os migrantes, sejam legais ou ilegais", disse Faria Costa à agência Lusa à margem de uma visita ao Centro Nacional de Apoio à Integração de Migrantes de Lisboa.

No dia em que a instituição Provedor de Justiça faz 42 anos, Faria Costa afirmou que lhe chegam "centenas de queixas de pessoas de nacionalidade não portuguesa", mas que não existe qualquer diferença na maneira como são tratadas. O provedor indicou que já existe um protocolo com o Alto Comissariado para as Migrações, que presta apoio jurídico a quem não está familiarizado com as leis portuguesas ou até com os seus direitos.

O alto-comissário, Pedro Calado, afirmou que só pelo centro de Lisboa já passaram "quatro milhões de pessoas" desde a abertura, em 2004, e que o serviço de apoio jurídico, gratuito, "é dos mais procurados".

"As necessidades das pessoas passam muito pelo reagrupamento familiar", indicou, referindo que no final dos anos 90 e até 2004 vieram para Portugal muitos homens sozinhos para trabalhar nas obras da Expo 98 e do campeonato europeu de futebol,

Além de três centros principais, em Lisboa, Porto e Faro, o Alto Comissariado tem ainda a funcionar 60 instalações por todo o país onde os imigrantes podem procurar ajuda em áreas como o emprego, a saúde, segurança social e documentação, tudo no mesmo edifício.

 

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