PSD exige "calendário exacto" para retirada de resíduos de S. Pedro da Cova

Deputada Berta Cabral visitou, esta segunda-feira, o local dos depósitos ilegais de resíduos perigosos, em S. Pedro da Cova, Gondomar

O ministro do Ambiente visitou o local em Março, garantindo que os resíduos serã removidos
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O ministro do Ambiente visitou o local em Março, garantindo que os resíduos serão removidos Nelson Garrido

O PSD vai exigir ao Governo um "calendário exacto" para a anunciada retirada das toneladas de resíduos industriais perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, disse esta segunda-feira a deputada social-democrata Berta Cabral. "É importante pôr os pontos nos 'is': nós sabemos quem depositou e sabemos quem resolveu o problema [referindo-se à primeira fase de remoção]. Quem depositou foi um Governo do PS em que era ministro do Ambiente José Sócrates e quem avançou com a remoção foi um Governo do PSD/CDS-PP em que era ministro Jorge Moreira da Silva", disse a deputada.

Berta Cabral, que coordena a comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, visitou esta segunda-feira as escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova, concelho de Gondomar, local onde foram depositadas em 2001/2002 toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996.

Entre Outubro de 2014 e Maio de 2015 foram retiradas do local 105.600 toneladas, mas entretanto foi revelada a existência de mais resíduos, tendo sido anunciado, a 24 de Março, pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que o concurso público com vista à remoção total das 125 mil toneladas que restam será lançado em Julho e a empreitada levada a cabo em 2018. "A [primeira] retirada foi feita de acordo com as informações que o LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] deu na altura. Verificou-se que foi insuficiente e agora há que passar à segunda parte. A segunda remoção já foi anunciada pelo Governo actual mas nós desafiamos o senhor ministro [do Ambiente] a passar das palavras aos actos porque o que é preciso é agir", disse Berta Cabral, que liderou uma comitiva de deputados sociais-democratas na visita desta tarde.

No dia em que se deslocou a São Pedro da Cova para garantir que as toneladas de resíduos que restam seriam retiradas, o ministro João Pedro Matos Fernandes falou de um investimento de 10 milhões de euros proveniente do Fundo Ambiental, um fundo criado pelo actual Governo, que entrou em funcionamento em Janeiro, e vincou que não está em causa uma candidatura a fundos comunitários.

Berta Cabral demonstrou "receio" de que o processo "se arraste" e, questionada sobre que diligências pretende tomar no sentido de pressionar a tutela, a deputada referiu que o PSD aproveitará a audição regimental com o ministro do Ambiente que "se realiza muito breve", para "pedir um calendário exacto". "Sabemos que fazer anúncios é fácil. Agir e resolver a situação é mais difícil. Não queremos que isto se fique por mais um anúncio em ano de eleições autárquicas. Tem de se resolver mesmo e é por isso que aqui estamos", referiu, acrescentando que "este passivo ambiental tem de acabar porque Gondomar merece" e vincado que o PSD de Gondomar, distrito do Porto, "está muito empenhado em fazer a fiscalização" do caso.

A par de anúncios, visitas e reivindicações, segue em tribunal uma acusação do Ministério Público face a seis arguidos pela prática de um crime doloso de poluição, estando em causa gestores ligados às sociedades que lideraram a deposição. O Ministério do Ambiente anunciou que iria constituir-se assistente no processo, um passo que já tinha sido dado pela Junta de Freguesia de São Pedro da Cova, que também pediu uma indemnização superior a dois milhões de euros em nome da população, verba que quer investir na requalificação do espaço e do património mineiro.

Já a 28 de Março o parlamento aprovou por unanimidade um requerimento do PCP para audições dos antigos ministros do Ambiente José Sócrates, Isaltino de Morais e Assunção Cristas, entre outros, a propósito deste depósito de resíduos.