Os deputados aprovaram esta sexta-feira a proposta do PEV para o “fomento e generalização da desmaterialização dos manuais escolares”, apenas com a abstenção do CDS. O projecto de lei limita-se a inscrever o princípio do recurso a manuais escolares digitais numa alínea do regime de avaliação, certificação e adopção dos manuais, e Heloísa Apolónia argumentou que a forma como se vai concretizar efectivamente esse princípio será alvo de discussão futura.

A deputada defendeu que o objectivo do PEV é a poupança de recursos naturais, a diminuição da despesa das famílias com os manuais escolares e a redução do peso que as crianças e jovens têm que transportar diariamente para as escolas – como pede uma petição que deu entrada recentemente no Parlamento. O partido já apresentou proposta parecida sobre a desmaterialização dos manuais escolares há alguns anos, mas foi chumbada.

A deputada comunista Ana Virgínia Pereira veio defender a necessidade de estender a gratuitidade dos manuais a todos os anos da escolaridade obrigatória para um efectivo “alívio dos significativos custos das famílias em cada novo ano lectivo”. “A desmaterialização tem potencialidades que não podemos descurar, mas é preciso apurar os benefícios e o acesso de todos às novas tecnologias”, realçou.

A desmaterialização levanta “preocupações” ao PCP por “não estarem totalmente apuradas as consequências que a medida pode ter na formação dos alunos e no contacto com os livros”, como disse Ana Virgínia Pereira. No que foi secundada pela socialista Maria Augusta Santos, que falou da “natureza não substitutiva dos recursos digitais face ao manual escolar enquanto elemento didáctico fundamental” e da necessidade de manter o gosto pela leitura de livros físicos.

A deputada do PS afirmou não ser possível “fornecer aos milhares de escolas existentes o hardware necessário para a necessária para a utilização por todos os alunos, em condições de igualdade, de recursos educativos digitais” e que os “recursos [das escolas] e territórios são desiguais, como o são os alunos e as populações”. Mas admitiu que não de pode “ter receio da mudança” e que a “desmaterialização tem efectivamente de acontecer”.

Dúvidas parecidas levantou a deputada centrista Ilda Novo, alertando para a necessidade de ponderar os impactos da universalização dos manuais digitais, porque isso pode levar também à “discriminação”, e lembrou que a concretização deste princípio exigiria um investimento nas escolas, sobretudo nas redes informáticas. Admitindo que as salas de aula estão cada vez mais cheias de computadores, quadros digitais interactivos, tablets, smartphones e boas ligações à net, a deputada avisou que “não basta tecnologia, espaço e alunos para que a aprendizagem se faça”, pedindo “prudência e ponderação”.

Ilda Novo citou estudos internacionais que mostraram que “escrever à mão e ler em papel proporcionam mais concentração e maior absorção da informação”. Tal como a deputada comunista, também defendeu que se devem analisar com profundidade as conclusões dos vários projectos-piloto existentes em diversas escolas do país.

Pelo PSD, Amadeu Albergaria falou do aperfeiçoamento da certificação dos manuais e do alargamento do seu período de vigência decretado pelo anterior Governo, mas defendeu que “o futuro passará pela desmaterialização”. E disse que esta realidade deve ser discutida no âmbito do grupo de trabalho criado na comissão de Educação para combater o excesso de peso das mochilas escolares – que estuda a integração de soluções como a criação de cacifos nas escolas, a digitalização dos recursos (conteúdos), a simplificação dos cadernos.

“A entrada da era digital na escola não é uma escolha nossa; é uma realidade com a qual todos – alunos, professores, famílias - temos que lidar”, disse Joana Mortágua (BE), admitindo que a desmaterialização dos manuais escolares é “muito complexa e tem diversas implicações pedagógicas e didácticas, mas também ao nível dos custos”.

“Dentro das mochilas vão muitos problemas: de saúde dos alunos, das escolas e até os lucros das editoras.” A deputada bloquista insistiu que os cacifos em todas as escolas são um investimento que tem que ser feito, que se deve reduzir a carga dos trabalhos de casa, e pensar em alternativas aos livros como os fascículos, ou a alteração da gramagem do papel dos manuais. “Não é um tema fácil e há custos para as famílias nesta transição. Não se pode tirar o peso das mochilas e pô-lo nos bolsos das famílias na compra dos manuais digitais.”