Arquivado inquérito em que Dias Loureiro era suspeito de burlar BPN

Caso foi aberto em 2009 e teve como arguidos o antigo ministro do PSD e o ex-presidente do BPN, Oliveira e Costa.

Nuno Ferreira Santos
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Nuno Ferreira Santos

O Ministério Público (MP) anunciou esta terça-feira que arquivou um processo-crime aberto em 2009 em que o antigo ministro social-democrata Manuel Dias Loureiro era suspeito de burlar o Banco Português de Negócios (BPN). "Não obstante as diligências realizadas não foi possível reunir prova suficiente", justifica o MP numa nota divulgada esta terça-feira. 

Em causa estavam dois negócios que envolveram financiamentos daquele banco no valor de cerca de 40 milhões de euros que ficaram por liquidar. Trata-se da aquisição por parte da dona do BPN, a Sociedade Lusa de Negócios (SLN) - onde Dias Loureiro foi accionista e administrador - de uma participação de 25% do capital da sociedade Biometrics, uma empresa tecnológica de Porto Rico, vendida mais tarde por um dólar. Esse negócio aparece associado a um outro, o da venda da Redal, uma empresa de distribuição de energia e água potável de Marrocos, que era detida em parte pela SLN.

“Toda a prova produzida nos autos revela, relativamente àqueles negócios, uma engenharia financeira extremamente complexa, a par de decisões e práticas de gestão que suscitaram suspeitas sérias sobre os reais fundamentos dos negócios subjacentes às participações na Redal e na Biometrics e ao pagamento de comissões não justificadas”, refere a mesma nota.

E acrescenta-se: “Tais negócios implicaram a concessão de financiamentos por bancos do grupo BPN a entidades instrumentais, que não foram pagos, com consequente prejuízo para o grupo, para além de transferências de capital para concretização do negócio da Biometrics”.

Mesmo assim o Departamento Central de Investigação e Acção Pena (DCIAP), onde decorreu a investigação, afirma que não foi "possível identificar, de forma conclusiva, todos os factos susceptíveis de integrar os crimes imputados aos arguidos Manuel Joaquim Dias Loureiro, José de Oliveira e Costa e ao suspeito Abdul Raham Salah Eddine Al Assir". Em causa estavam os crimes de burla qualificada, braqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada. 

A ligação entre os dois negócios foi explicada no Parlamento pelo antigo presidente do BPN, José de Oliveira e Costa, também ele arguido neste inquérito. O antigo banqueiro disse que com a entrada em cena de Al Assir, um empresário libanês amigo de Dias Loureiro, igualmente suspeito neste caso, houve uma certa pressão para que o negócio de Porto Rico se concretizasse, caso contrário Al Assir deixaria de fazer lobby em Marrocos para a venda da Redal.

A SLN acabou por comprar a Biometrics que, alegadamente, produziria uma nova máquina concorrente com as actuais ATM. No entanto, esta sociedade, entretanto, vendida a um fundo controlado pelo BPN, acabou por ser vendida a uma empresa offshore do próprio Al Assir. Nas contas do fundo, esta venda, em que Dias Loureiro interveio, apareceu contabilizada por "um dólar".