Nenhum dos formadores do curso 127 de Comandos vai integrar as equipas de formação do curso 128 previsto para começar no dia 7 de Abril, disse ao PÚBLICO o porta-voz do Exército, tenente-coronel Vicente Pereira.

No total, até esta semana, 14 militares foram constituídos arguidos neste processo-crime. Destes, 11 são formadores ou responsáveis pela formação. Nenhum deles será instrutor no curso que começa na próxima sexta-feira, mas todos se mantêm em funções no Regimento de Comandos da Carregueira ou em missões a ele associados. 

Na segunda-feira, o capitão que foi comandante de formação do curso foi constituido arguido, entendendo o Ministério Público que tinha responsabilidades de “supervisão” do curso que não cumpriu. Ficou indiciado por abuso de autoridade por ofensas à integridade física. No processo de averiguações interno do Exército, junto ao processo judicial consultado pelo PÚBLICO, este capitão disse, em Setembro, que durante uma reunião com os instrutores, antes do curso, lhes disse que a intenção da Prova Zero “era que os instruendos atingissem um zero técnico e psicológico”.

No mesmo processo de averiguações, mas já em Outubro, garantiu que “nunca se excedeu no exercício da sua autoridade e poder em relação a qualquer instruendo” e acrescentou que não admite “terem havido excessos no exercício da autoridade e poder por qualquer graduado sob o seu comando, tendo todos os graduados do curso 127 sido escolhidos por si.”

Desprezo dos instrutores

Não foi esse o entendimento do Ministério Público (MP) ao decidir, esta semana, constituir arguidos todos os encarregados de instrução e comandantes dos dois grupos que faltavam além do seu responsável. Para o MP, escreve a Lusa, os militares arguidos tinham conhecimento de que a sua actuação no curso revela um manifesto “desprezo pelas consequências gravosas que provocam nas vítimas”.

Com o referencial (guia) aprovado na sequência da inspecção técnica extraordinária para avaliar o curso,  foi anunciado neste mês que o curso 128 poderia começar no dia 7 de Abril. Com esse referencial de instrução do curso de Comandos, pretende-se “evitar mortes como as do curso 127, bem como situações em cursos anteriores, em que também ocorreram factos que tiveram consequências na vida e na saúde de instruendos e que, infelizmente nunca foram totalmente esclarecidos”, disse em Março ao PÚBLICO o ministro da Defesa Nacional José Azeredo Lopes. 

Para o curso 128, concorreram 106 militares, que ainda estão em fase de selecção física, médica e psicológica, já de acordo com o referencial aprovado, disse ontem o porta-voz do Exército. O ministro já havia dito que na selecção haveria “exames médicos muito mais completos e transversais do que aqueles que até agora eram realizados aos candidato” e também “indicações muito claras sobre os limites que devem ser aplicados na formação”.