América Latina une-se para condenar golpe de Maduro

Há dissensões internas no regime venezuelano, com a procuradora da República a dizer que “houve uma ruptura da ordem constitucional” na Venezuela.

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Houve protestos em vários locais de Caracas Carlos Garcia Rawlins/REUTERS

O "autogolpe de Estado" de Nicolás Maduro mostra divisões internas: a procuradora-geral da República, Luisa Ortega Díaz, considera que houve "uma ruptura da ordem constitucional", quando o Supremo Tribunal, controlado pelo Governo socialista bolivariano, destituiu a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, e assumiu as suas funções. Desta forma, acabou-se a separação de poderes, entre o legislativo e judicial, que caracteriza um sistema democrático.

As críticas de Ortega Díaz tornaram-na a mais alta funcionária do Estado a manifestar-se contra a acção do regime, apesar de ter sido nomeada pelo Parlamento em 2007, quando era dominado pelo chavismo e a oposição não estava sequer representada, por ter boicotado as eleições. “Estão em evidência várias violações da ordem constitucional e desconhecimento do modelo de Estado consagrado na nossa Constituição”, afirmou Ortega Díaz, citada pela BBC Mundo.

O líder da oposição Henrique Capriles, que está em Washington esta sexta-feira, na sede da Organização dos Estados Americanos, aplaudiu a "coragem" de Ortega Díaz, relata o El País. "Queremos resolver a crise através de eleições. Não queremos violência", assegurou.

Os opositores venezuelanos mais conhecidos internacionalmente viajaram pelas capitais da América Latina, para tentar garantir uma condenação unânime do golpe do Presidente Nicolás Maduro. "É um golpe de Estado progressivo. Mas cruzaram a última linha vermelha, por isso estou aqui, para protestar", explicou Capriles.

Em Caracas, a oposição venezuelana veio para as ruas protestar contra a destituição do Parlamento, envolvendo-se em confrontos com chavistas e com as autoridades em alguns locais. A Mesa de Unidade Democrática, que agrupa a fragmentada oposição venezuelana, convocou para sábado uma manifestação em Caracas para defender “a ordem constitucional”, pedido às forças de segurança que “se ponham do lado do povo venezuelano, após o golpe de Estado”.

Agressões

Foi agredida Elyangélica González, jornalista da Radio Caracol da Colômbia, o que provocou um protesto oficial de Bogotá, que mandou chamar o seu embaixador, e também de organizações sindicais da América Latina, que consideraram tratar-se de censura. O fotojornalista da Reuters Marcos Bello foi também agredido.

As reacções internacionais foram de condenação. António Guterres, secretário-geral das Nações Unidas, apelou ao Governo e à oposição para que restabeleçam o diálogo, sublinhando no entanto a importância de salvaguardar a separação de poderes e o Estado de direito. 

"O Parlamento Europeu apoia a Assembleia Nacional, o único poder legitimado, e denuncia ao autogolpe de Estado perpetrado pelo regime da Venezuela", disse Antonio Tajani, presidente da instituição, citado pelo jornal venezuelano El Universal. A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, disse que a decisão do Supremo venezuelano põe em causa os poderes constitucionais.

A Argentina convocou também de urgência uma reunião do Mercosul, para sábado, invocando a “grave situação institucional da Venezuela”. O país de Maduro era membro de pleno direito do Mercado Comum do Sul até Dezembro passado, quando foi suspenso.

Lillian Tintori, a mulher de Leopoldo López, um líder da oposição venezuelana que está na cadeia, condenado a 13 anos e nove meses de prisão, esteve com o Presidente da Argentina, Mauricio Macri.

Os países da região mostram-se empenhados numa condenação forte da actuação do regime venezuelano. O Chile cortou mesmo relações diplomáticas com Caracas, chamando o seu embaixador de volta a casa, e dizendo tratar-se de um gesto “definitivo”. O chefe da diplomacia chilena, Heraldo Muñoz, disse que o seu país está a “fazer consultas com outros países amigos da região" para elaborar uma declaração que assuma “uma decisão conjunta sobre o que se passa na Venezuela".