A entidade reguladora dos resíduos transmitiu esta quinta-feira "perplexidade" e refutou a denúncia da Zero acerca dos "erros e discrepâncias" entre a informação sobre lixo da entidade e da agência do ambiente, dizendo que os dados são equivalentes.

"Na sequência do comunicado veiculado pela Zero -- Associação Sistema Terrestre Sustentável, a ERSAR [Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos] manifesta perplexidade e refuta as conclusões da Zero", refere a organização, em resposta à agência Lusa.

No domingo, a associação Zero denunciou que Portugal desconhece a quantidade de resíduos sólidos urbanos produzidos e reciclados, havendo "erros e discrepâncias" nos dados das entidades responsáveis, o que dificulta a avaliação do cumprimento das metas europeias.

"Não há coerência ou coincidência de valores entre os dados apresentados pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) e pela APA, não conseguimos encontrar um caso de coincidência de valores, há discrepâncias, uma maiores outras menores", disse à agência Lusa Rui Berkemeier, da Zero.

A ERSAR admite que as diferenças referidas entre os valores apurados pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e pela entidade reguladora "se prendam com princípios de base distintos afectos ao reporte e apuramento dos mesmos, devidamente contextualizados".

Dados foram auditados

No entanto, realçou, "não se entende o comentário apresentado quanto à discrepância entre os quantitativos de resíduos urbanos produzidos pelos sistemas no continente, uma vez que, quer nos relatórios da ERSAR, quer no Relatório Anual Resíduos Urbanos (RARU) publicado pela APA, os valores são, de um modo geral, semelhantes, sendo o quantitativo total apresentado por ambas as entidades, para o continente, de 4,5 milhões de toneladas".

A entidade reguladora referiu que os seus dados "têm como base as regras e os procedimentos de reporte" por si definidos e todos "foram sujeitos a auditorias efectuadas pela ERSAR, com o apoio de auditores externos acreditados, sujeitando-os a demonstração de evidências que os suportem", sendo igualmente "alvo de um processo de contraditório por parte das entidades gestoras" de resíduos.

Quanto à referência pela Zero ao "desaparecimento" de uma quantidade de resíduos, explicou que "este diferencial está bem identificado pela ERSAR e representa maioritariamente os resíduos resultantes da limpeza urbana, que não integram a actividade regulada, sendo assim excluídos do apuramento do quantitativo de resíduos recolhidos, não obstante dêem entrada nas infra-estruturas de tratamento e por isso tenham de ser contabilizados nas entidades gestoras que as detêm".

"Os resultados globais e por sistema obtidos pela ERSAR são, na generalidade, equivalentes aos apresentados pela APA no RARU" (relatório anual de resíduos urbanos), resumiu a entidade reguladora que chamou a atenção para a necessidade de analisar os dados "de forma integrada nos respectivos processos e não [de forma] descontextualizada".

A ERSAR salientou ainda que a "articulação entre as diferentes plataformas de informação existentes, desenvolvendo uma plataforma única de reporte" sugerida pela Zero constitui uma medida já integrada no PERSU 2020 (plano para os resíduos urbanos), coordenada pelo Ministério do Ambiente e envolvendo a APA, a ERSAR e as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.