Entrevista

Holanda: "Eleições foram derrota histórica para os partidos do Governo"

A professora de Ciência Política da Universidade Livre de Amesterdão Barbara Vis diz que o primeiro-ministro, Mark Rutte, é um caso invulgar de castigo eleitoral, liderando um governo de centro-direita que aplica reformas.

Mark Rutte pode escolher coligar-se com os democratas-cristãos e os liberais
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Mark Rutte pode escolher coligar-se com os democratas-cristãos e os liberais Michael Kooren/REUTERS

Os partidos do Governo cessante perderam, em conjunto, cerca de metade dos lugares no Parlamento, diz a professora de Ciência Política Barbara Vis, da Universidade Livre de Amesterdão. Geert Wilders conseguiu um segundo lugar, mas ficou abaixo do seu resultado de 2010.

O que podemos concluir dos resultados eleitorais?

Talvez o mais interessante do ponto de vista internacional é que o PVV [Partido da Liberdade, de Geert Wilders] não chegou sequer perto de ser o maior partido. Ainda que estejamos a falar apenas de resultados provisórios, será o segundo partido e com uma diferença de 13 deputados para o VVD [Partido da Liberdade e Democracia, do primeiro-ministro, Mark Rutte]. Mais, se o PVV está a ganhar deputados em relação ao resultado das eleições de 2012 (quanto teve 15), os actuais 20 vão ser substancialmente menos do que os que o PVV conseguiu em 2010. Tudo junto, isto sugere que o que poderíamos chamar "uma tendência" que começou com o "Brexit" e a eleição de Donald Trump não continuou na Holanda.

E a descida dos grandes partidos?

Outra conclusão é que os dois partidos do Governo foram castigados de modo muto duro. Ainda que seja o partido com mais votos, o VVD tem menos 5% dos votos (menos oito deputados) e o PvdA (Partido Trabalhista) perdeu até 20% (tem menos 29 deputados). Juntos, perderam cerca de metade dos lugares no Parlamento. Isto é uma derrota histórica.

Isso pode ser de algum modo surpreendente, já que a economia está actualmente (muito) bem e dado que muitos observadores concordam que o Governo cessante fez várias reformas que há muito deveriam ter sido feitas. Há, claro, algumas – por exemplo, o aumento da idade da reforma – que não foram muito populares entre a maioria dos eleitores.

Da literatura sobre reformas em programas do Estado social em países desenvolvidos sabemos que especialmente os partidos sociais-democratas como o PvdA são castigados por tomar essas medidas. Mas, habitualmente, os partidos conservadores liberais, como o VVD, não são e até podem obter ganhos eleitorais. Isso obviamente não aconteceu aqui.

Qual é a coligação mais provável?

O mais provável, tendo em conta o resultado e as preferências dos partidos que foram já mencionadas durante a campanha, é que o VVD tente formar uma coligação com o CDA [democratas-cristãos] e o D66 [liberais], o que seria a preferência do VVD.

Mas para fazer uma maioria no Parlamento seria preciso juntar um quarto partido. A Esquerda Verde seria possível, com base no número de deputados, mas é menos provável, visto que as medidas que o partido quer, como a diminuição da desigualdade de rendimento, não estão na mesma linha das medidas dos programas dos outros partidos. Uma coligação destas funcionaria apenas se a Esquerda Verde estivesse disposta a um grande compromisso, e é difícil ver até que ponto estariam disponíveis para isso.

Outra opção seria juntar o PvdA aos três partidos. No entanto, acho esta coligação muito improvável, porque seria muito melhor para o PvdA tentar recuperar alguma força na oposição, em vez de ter de fazer novos compromissos na sua posição.

Uma coligação “à direita”, com a União Cristã e o SGP [partido extremamente conservador que foi objecto de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos para passar a admitir mulheres], seria uma possibilidade teórica. Mas estes partidos são muito conservadores em algumas questões importantes para o D66 e o VVD. Por isso penso que é também muito improvável.

Não ficaria muito surpreendida se a coligação que saísse destas eleições fosse um governo minoritário com o VVD, CDA e D66, que poderia encontrar apoio para diferentes políticas em diferentes partidos da oposição (um pouco o que teve de fazer o Governo cessante, que não tinha maioria na câmara alta).

Um governo minoritário com estes três partidos teria vantagens, porque não é certo para nenhuma coligação conseguir uma maioria depois das eleições provinciais de 2019.

Há cada vez mais provas de estudos de cientistas políticos de que governos minoritários podem funcionar muito bem, indicando que esta coligação é algo que deve ser seriamente considerado.

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