Mil milhões já vieram de Bruxelas para ciência e ensino superior

No Horizonte 2020, Portugal recebe, pela primeira vez, mais dinheiro do que aquele que coloca no orçamento comunitário para investigação.

A maior atenção aos fundos comunitários não foi alheia aos cortes no financiamento público ao ensino superior e da ciência
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A maior atenção aos fundos comunitários não foi alheia aos cortes no financiamento público ao ensino superior e da ciência maria joao gala

Pela primeira vez desde que faz parte da União Europeia (UE) Portugal está a receber mais dinheiro para projectos de inovação e ciência do que aquele com que contribuiu para o orçamento comunitário. Nos primeiros três anos do programa Horizonte 2020, as instituições nacionais conseguiram 403 milhões de euros. O dinheiro europeu atraído desde 2014 por entidades ligadas ao ensino superior e à ciência atinge, contudo, os 1043 milhões de euros se tivermos em conta as verbas recebidas ao abrigo dos concursos nacionais daquela que é uma outra fonte de fundos: o Portugal 2020. Neste caso, foram cerca de 640 milhões de euros nos últimos três anos, 40% dos quais tiveram como destino o pagamento de bolsas de estudo e de outros apoios aos estudantes portugueses.

Para já, centremos atenções no Horizonte 2020 — um bolo de 77 milhões de euros, para ser aplicado entre 2014 e 2020. Portugal contribui com uma fatia que vai de 1,3% a 1,5%. Até ao momento, segundo o Ministério da Ciência e do Ensino Superior, o país entregou cerca de 300 milhões de euros a Bruxelas, ou seja, tem um saldo positivo de 100 milhões de euros.

As instituições nacionais têm, até ao momento, 887 projectos aprovados neste programa comunitário que tem, ainda, mais quatro anos de vida. Isto significa um crescimento de 33% face aos primeiros três anos do quadro comunitário equivalente anterior.

Face às dificuldades dos últimos anos, as universidades tiveram que virar-se para fora, explica o vice-reitor da Universidade de Coimbra Amílcar Falcão. “Pensámos: não vale a pena preocupar-nos muito com Lisboa, vamos directamente a Bruxelas”, diz, a propósito da “falta de rumo” identificada na Fundação para a Ciência e Tecnologia — agência pública que continua a ser o principal financiador dos projectos de investigação — nos últimos anos.

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O resultado da aposta europeia é “curioso”, aponta Amílcar Falcão: os investigadores da Universidade de Coimbra têm hoje “maior percentagem de êxito” nos concursos europeus do que naqueles que são promovidos nacionalmente pela FCT.

A maior atenção aos fundos comunitários não foi alheia aos cortes no financiamento público ao ensino superior e da ciência. “Em parte, fazêmo-lo por necessidade”, reconhece o presidente do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos, Nuno Mangas, lembrando, porém, que os politécnicos estão hoje mais preparados do que há quatro ou cinco anos para conseguirem ser competitivos em concursos internacionais.

“Os limites internos podem ter ajudado a que alguns colegas olhem hoje para fora com maior atenção”, concorda o reitor da Universidade do Porto, Sebastião Feyo de Azevedo.

Energia e TIC à cabeça

Portugal apresentou mais de 6500 candidaturas às várias linhas de financiamento do Horizonte 2020, o que representa 70% do total (9400) de projectos apresentados em todo o anterior programa-quadro (2007-2013). As instituições nacionais conseguem, no Horizonte 2020, uma taxa de aprovação de 13,4%, que é superior à média europeia (12,6%).

As áreas com mais projectos apoiados foram Energia (40 milhões de euros), Tecnologias da Informação e da Comunicação (37 milhões de euros), Nanotecnologias, Materiais Avançados, Biotecnologias, Fabrico e Transformação (34 milhões de euros).

Este sucesso reflecte a maior preparação das instituições de ensino superior para apresentarem candidaturas a projectos internacionais. Hoje, na generalidade das universidades e politécnicos há gabinetes próprios para apoiar a elaboração de candidaturas a fundos comunitários. Na Universidade de Coimbra, por exemplo, foi criada uma equipa de consultoria constituída por investigadores que já tinham recebido financiamento de projectos comunitários nos anteriores programas. Foram estes a apoiar os colegas que se estreavam neste tipo de candidaturas na elaboração das mesmas. No Porto, foi feito “um grande investimento na constituição de equipas especializadas”, conta Feyo de Azevedo. “Hoje temos gente com muita experiência neste tipo de dossiês.”

A evolução da participação de Portugal nos programas europeus de investigação vai estar em discussão, nesta segunda-feira, numa conferência promovida pela FCT e a Agência Nacional de Inovação, no Instituto Superior Técnico, em Lisboa, na qual participará, entre outros, o Comissário Europeu para a Investigação, Ciência e Inovação, Carlos Moedas.

Muitos consórcios

A generalidade dos 887 projectos Horizonte 2020 que envolvem instituições nacionais são consórcios que envolvem centros de investigação, universidades e outras entidades de diferentes países europeus. Portugal coordena 258 dessas iniciativas, com destaque para 39 bolsas do Conselho Europeu de Investigação (ERC, na sigla em inglês) — apoios que permitem aos cientistas criar as suas equipas e concretizar os seus projectos, num valor total de 62 milhões de euros. Apenas alguns exemplos de bolsas anunciadas em Setembro do ano passado para Portugal: Miguel Cardina, do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, para estudar as guerras de libertação das antigas colónias ou Patrícia Gonçalves, da Universidade do Minho, para dedicar-se aos sistemas estocásticos na área da matemática.

Portugal lidera também 71 acções da linha de financiamento Marie Curie, destinada a jovens investigadores. Ao todo, foram atribuídos 40 milhões no âmbito deste programa.

O Horizonte 2020 não é, porém, a única oportunidade para as instituições de ensino superior e ciência conseguirem financiamento no actual quadro comunitário de apoio. Universidades, politécnicos e centros de investigação e organismos públicos do sector estão também a concorrer a fundos dos vários programas do Portugal 2020. Até Novembro de 2016, data do último balanço publicado pela gestão do programa, tinham sido atribuídos ao sector mais 640 milhões de euros.

Esta verba serviu para financiar diferentes programas e até despesas correntes (ver texto ao lado). Para projectos de investigação e de infra-estruturas científicas foram canalizados 287 milhões de euros. Cinco universidades (Porto, Aveiro, Minho, Coimbra e Évora) garantiram cerca de metade deste valor.

A Universidade do Porto conseguiu 51,4 milhões de euros para 98 projectos. A estes juntam-se ainda mais de 90 milhões de euros destinados a centros de investigação ligados à universidade como o INESC Tec (11,7 milhões para 20 projectos) ou o Ipatimup, que conseguiu mais de 10 milhões de euros para 11 projectos. Em Coimbra aconteceu algo semelhante. Aos 21,4 milhões conseguidos directamente pela universidade, juntam-se as verbas arrecadadas por projectos de centros de investigação, como o Centro de Neurociências e Biologia Celular ou o Centro de Estudos Sociais. Ao todo, as unidades de investigação ligadas à mais antiga universidade nacional conseguiram cerca de 25 milhões de euros.