Cavaco recusou liderar negociação com a troika

O livro Quinta-feira e Outros Dias foi lançado nesta quinta-feira. O seu autor chama-se Cavaco Silva. A obra consiste no relato comentado das suas relações enquanto Presidente com o primeiro-ministro Sócrates.

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Cavaco Silva e José Sócrates em Janeiro de 2010, na abertura do ano judicial Daniel Rocha
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É assumido com todas as letras pelo próprio no seu livro Quinta-feira e Outros Dias: Cavaco Silva recusou, em mais de uma conversa com José Sócrates, ser ele, Presidente da República, em vez de ser o primeiro-ministro, a liderar as conversações com os partidos portugueses para conseguir consenso em relação aos conteúdos do memorando de entendimento em Abril e Maio de 2011, negociado com a troika. E garante mesmo que lhe respondeu que isso seria um absurdo.

O episódio passa-se já depois da demissão de José Sócrates, após o Parlamento ter chumbado o PEC IV. Mais precisamente versa o relato feito pelo ex-Presidente da República sobre como decorreram as relações com Sócrates em período pré-eleitoral, quando o país se aproximava da bancarrota, sem que o primeiro-ministro demissionário aceitasse negociar o acordo que veio a ser assinado a 17 de Maio de 2011 com a troika formada pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Internacional.

Cavaco não esconde os esforços para obrigar Sócrates a pedir o auxílio financeiro, nem a forma como teve, segundo o seu relato, de insistir para que as negociações fossem possíveis e houvesse acordo. “Voltei a recordar-lhe que, na fase da redacção em pormenor do texto do acordo, o Governo deveria falar com o PSD e com o CDS-PP. Respondeu-me que não negociava com quem recusara negociar o PEC 4 e insistiu que devia ser o Presidente da República a fazê-lo”, escreve Cavaco.

De seguida, conta o que respondeu: “Respondi-lhe que eu não faria diligências absurdas. Lembrei-lhe que o Presidente da República não tinha competência nem meios para o efeito e acrescentei que o Governo não podia fugir às suas responsabilidades.”

No relato que Cavaco faz das conversas com Sócrates neste período, há um ou outro pormenor de relevo sobre o que o ex-Presidente recorda sobre o comportamento do ex-primeiro-ministro. A saber: Sócrates propôs-lhe que nomeasse outro primeiro-ministro.

“A reacção do primeiro-ministro, dizendo que, se eu considerasse que ele não estava a lidar bem com o problema da obtenção dos meios de financiamento do Estado, poderia nomear um outro governo, ao qual nem o PS nem ele próprio colocariam quaisquer obstáculos, levou-me a responder-lhe com alguma dureza”, lembra Cavaco. E acrescenta a sua resposta: “Senhor primeiro-ministro, não vale a pena desviar a conversa e falar em absurdos constitucionais.”

E justifica: “Vinquei que o Governo não podia, de forma alguma, nos termos constitucionais e legais, eximir-se ao cumprimento das suas responsabilidades na gestão dos negócios do país. Devia actuar para que não ocorresse qualquer situação de incumprimento das obrigações da República.”

Um retrato de Sócrates

Neste livro o ex-Presidente recorda os seus dois mandatos e aborda o período em que coabitou com o primeiro-ministro José Sócrates, ou seja, desde que entrou no Palácio de Belém, a 9 de Março de 2006, até que o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, saiu vitorioso nas eleições de 5 de Junho de 2011. Para o futuro está prometido um segundo volume que abordará o período subsequente: o das relações com Passos Coelho e com António Costa.

Tendo este marco temporal, seria difícil não acontecer o que é uma evidência ao longo das 577 páginas que compõem o volume: o protagonista é Sócrates. E a leitura do livro reflecte como este é uma arma de arremesso contra o antigo primeiro-ministro. A apreciação que Cavaco dele faz é desenvolvida nos comentários que vai deixando ao longo do seu relato de seis anos de coabitação, caso a caso, capítulo a capítulo.

E a conclusão que resulta da leitura da visão do ex-Presidente sobre o seu primeiro-ministro é a de que sobre ele faz uma avaliação muitíssimo negativa. Os comentários e apreciações são inúmeros. “Frequentemente, as palavras não se conformavam à realidade dos factos e passei a olhar desconfiado para as ‘boas notícias’ do primeiro-ministro”, diz Cavaco. Mais à frente afirma: “Foi logo nestas primeiras reuniões que me apercebi da sua resistência ao diálogo e entendimento com os partidos da oposição, da tendência para ver os seus críticos como inimigos e da grande sensibilidade ao que a comunicação social dele dizia, o que me levou a aconselhá-lo a que a ignorasse e se concentrasse na resolução dos problemas do país.”

Esse padrão está patente em passagens como aquela em relação ao período de crise económica em que confessa que ficou “com a ideia de que o primeiro-ministro não sabia o que fazer”. Ou ainda quando, depois de frisar a sua oposição à política do betão, sobre a qual diz mesmo que defendeu várias vezes que “não era através da construção de auto-estradas, para as quais não havia trânsito, que [se] iria resolver os graves problemas da economia portuguesa”, desabafa: “O primeiro-ministro insistiu na sua posição. Fiquei com a ideia de que a crise económica estava a afectar a sua racionalidade.”

Contra a política do betão

Uma das constantes do livro é a oposição de Cavaco à política centrada no investimento do Estado em obras públicas de grande porte – desde a oposição às PPP para a construção de auto-estradas até à forma como derrotou a opção de construir o novo aeroporto na OTA. “Colocava-se-me uma interrogação: por que é que o primeiro-ministro e o ministro da tutela teimavam em defender a Ota como a melhor localização?”, pergunta. Também expressa a sua frontal recusa em concordar com o projecto do TGV: “Não era exactamente por falta de investimento que Portugal tinha vindo a afastar-se da média de desenvolvimento da União Europeia. O que tínhamos, em Portugal, eram muitos investimentos ineficientes, quer no sector privado, quer no sector público. O TGV iria ser mais um deles, pela simples razão de que não teria tráfego suficiente e os custos nunca conseguiriam ser cobertos pelas receitas.”

Os momentos de tensão do seu mandato no período Sócrates estão todos relatados e comentados: OTA, vigilâncias a Belém, Estatuto dos Açores. Mas o livro é rico em pormenores, da perspectiva do Presidente, da crise da dívida que se desenrola a partir de 2009 e que começa a ser evidente em 2010.

É, aliás, a propósito da descrição das negociações entre Sócrates e a então líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, para a aprovação do Orçamento de 2010 que Cavaco comenta: “No fim de um processo que teve cenas caricatas, reforcei a ideia de que o primeiro-ministro e o ministro das Finanças já não sabiam como sair da situação a que tinham conduzido o país – insustentabilidade das finanças públicas, aumento da dívida pública, dívida externa que não parava de crescer, falta de competitividade da economia. Encontravam-se numa situação de fuga para a frente e até parecia que não se importariam que ocorresse uma grave crise política, mesmo que o PS acabasse por perder com isso.”