Câmara do Funchal identifica 600 casos de risco de corrupção

Resultados de auditoria interna levam autarca madeirense a sublinhar que os cidadãos são "os principais autores da denúncia e da queixa".

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Paulo Cafôfo, presidente da câmara do Funchal Nuno Ferreira Santos

A Câmara Municipal do Funchal identificou 600 casos de risco de corrupção após uma auditoria interna feita ao abrigo do Plano Contra a Corrupção, revelou nesta quinta-feira o presidente da autarquia, Paulo Cafôfo.

"Há, por exemplo, determinadas ofertas que são feitas aos funcionários que podem indiciar algum favorecimento na maior agilidade ou aprovação de determinado projecto ou licenciamento", disse o autarca, após a reunião do executivo.

Paulo Cafôfo sublinhou que a autarquia desencadeou a auditora interna e expressou o desejo de que o documento, agora elaborado, "não fique na gaveta". "Os munícipes têm direitos que devem ser respeitados e devem ser eles os principais autores da denúncia e da queixa", vincou, salientando que estas podem ser feitas directamente na câmara ou no Conselho de Prevenção da Corrupção, que depois as encaminhará para o Ministério Público.

O executivo municipal, liderado pela coligação Mudança (PS, BE, MPT, PTP e PAN) aprovou, por outro lado, a elaboração gratuita de 13 projectos de construção de habitações, na sequência dos incêndios de Agosto de 2016, que afectaram sobretudo o concelho do Funchal, onde morreram três pessoas e se registaram prejuízos materiais avaliados em 157 milhões de euros. "Gostaria de salientar que a Câmara Municipal do Funchal assumiu, desde a primeira hora, que iria realizar os projectos de arquitectura e especialidade de forma gratuita para os munícipes cujas habitações foram afectados pelos incêndios", recordou Paulo Cafôfo.

O executivo municipal decidiu ainda estabelecer uma parceira com a Universidade da Madeira para a criação de uma revista anual de "cultura contemporânea e urbana", a ser lançada este ano, durante a Feira do Livro, que habitualmente se realiza em Maio.

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