Opinião

Aborto: quanto mais pobre, mais criminoso

1. A noite de 28 de Junho de 1998 foi das mais tristes na democracia portuguesa. Um terço dos eleitores tinha ido às urnas e recusara despenalizar o aborto, por uma nesga (51 por cento). Não se tratava de “aprovar” o aborto (nenhuma lei no mundo o “aprova”), apenas de aceitar que não devia ser crime, e punível com prisão. Isto, num país em que mulheres ainda morriam de aborto clandestino, outras eram denunciadas, condenadas como pecadoras, até julgadas em tribunal (como veio a acontecer em 2001 a 17 mulheres na Maia). Um país refém de uma campanha terrorista pelo Não, em que católicos ultraconservadores manipularam imagens chocantes, sujeitando maiores e menores a uma distorsão obscena da realidade. Vivíamos num estado laico, democrático havia 24 anos, mas de repente não parecia. Por omissão, medo ou fé, Portugal ainda era, afinal, o país sem olhos e sem boca de um poema de Ruy Belo, aquele em que dois terços não foram votar, e em que no fim do referendo o líder político da campanha terrorista, Paulo Portas, pôde aparecer a celebrar vitória. Ou seja, a celebrar, sem pudor político nem piedade cristã, uma abstenção de quase 70 por cento, e que mulheres continuassem a ser criminosas por abortarem. Este ufanismo aconteceu, Portugal já-democrático foi assim, e isso ainda teve consequências devastadoras para mulheres da minha geração.

2. Esse primeiro referendo sobre despenalização do aborto foi um choque tão grande que era difícil não ficar descrente quanto a uma segunda tentativa. O julgamento das 17 mulheres na Maia (aquilo que supostamente não aconteceria, porque nunca chegaríamos a esse ponto) voltou a dar força ao debate, muita gente depois se foi mobilizando. A 11 de Fevereiro de 2007, a abstenção caiu e a despenalização foi aprovada. Nem nove anos depois do primeiro referendo já não estávamos no mesmo lugar. O terrorismo de alguns sectores do Não perdera terreno. Objectivamente, perdeu. E, à distância destes dez anos, isso parece cada vez mais remoto e irreversível.

3. Desde então, houve outras mudanças decisivas no quadro legal relativo a sexualidade e procriação. Gays passaram a poder casar e adoptar. Mulheres solteiras podem fazer inseminação. Tornou-se muito mais difícil impôr um padrão “normal” de casal ou de família. Para quem tem agora 18 anos imagino que seja remoto pensar num país em que as mulheres se esvaíam em sangue na mão de parteiras, tinham de ir a Espanha em sigilo serem inseminadas, ou qualquer pessoa não podia casar com alguém do mesmo sexo. Esse foi o país em que vivi muito tempo de adulta, e vale a pena manter a memória em alerta, porque é perigosamente fácil voltar atrás. O mundo ameaça todos os dias com retrocessos nos direitos LGBT e na IVG legal, União Europeia incluída (Espanha, França). Qualquer português hoje tem a lei do seu lado para namorar/casar com quem quiser, e recorrer ao Serviço Nacional da Saúde para o que há dez anos era clandestino. Quem tem 18 anos já cresceu com emoticons de casais homo e hetero, e de famílias de várias espécies no smartphone. Mas ainda pode ser espancado por homofóbicos de madrugada no centro de Lisboa. E por cada caso no centro de Lisboa, multiplique-se a pressão no interior do país, sobretudo a Norte.

4. A hipocrisia em relação ao aborto foi o meu primeiro choque com a política brasileira, quando cobri a campanha presidencial de 2010, em que Dilma Rousseff veio a suceder a Lula da Silva. Em nome de um suposto “pacto de governabilidade” (leia-se, para não perder votos neo-evangélicos), a despenalização do aborto era um meio-tabu para a candidata vencedora. Os brasileiros elegiam uma ex-guerrilheira que não, não ia combater aqueles números obscenos de mulheres mortas em abortos, de uma mulher a abortar clandestinamente a cada minuto, de uma em cada cinco brasileiras já terem abortado no escuro. O Brasil tinha um governo supostamente de esquerda, uma igreja católica com tradição de defesa dos movimentos sociais e, ao mesmo tempo, um crescente exército anti-despenalização, em nome de um Cristo que faria vergonha a Cristo. Eram, são, sobretudo ou mais despudoramente, os neo-evangélicos, mas também católicos. Vi-os na visita do papa Francisco ao Rio em 2013, a colarem aqueles cartazes obscenos de fetos nas praças, pura violência para gerar terror indiscriminado: terrorismo. Esse foi o ano em que, ao mesmo tempo muitas e contraditórias lutas rebentaram nas ruas do Brasil, e entre elas as das mulheres, anti-machistas e reclamando o direito à despenalização do aborto. Creio que nunca as mulheres brasileiras foram tão activas, visíveis e audíveis como desde então. Mas estão longe de ser a maioria, é o que as eleições depois mostram. O ano de 2016 acabou com uma boa notícia: o Supremo Tribunal Federal declarou, num caso, que aborto até três meses de gestação não era crime, abrindo um precedente. Mas semanas antes o “bispo” Crivella, da Igreja Universal do Reino de Deus tinha sido eleito prefeito do Rio de Janeiro. É ele quem está no poder agora, com um discurso bem mais atrás que o do papa. Em 2016, Francisco deu um passo: decretar que qualquer padre pode perdoar a uma mulher que aborte. Não tira que para a igreja católica continue a ser pecado, mas se o fim dessa condenação puder diminuir a violência exercida sobre muitas mulheres no mundo já valerá a pena. Entretanto, no revelador mapa-mundi das leis de aborto, o Brasil continua a ser aquela imensa mancha vermelha.

5. Basta olhar esse mapa para ver dois hemisférios quase sem excepção. A parte de cima do globo é quase toda verde: a dos países em que o aborto é legal para qualquer mulher que o solicite. A parte de baixo é quase toda vermelha, laranja ou amarela, consoante os vários graus de penalização. Excepções penalizadoras na parte de cima: Irlanda, Polónia, Finlândia. Excepções despenalizadoras na parte de baixo: Uruguai, África do Sul, Austrália, Cambodja, Vietname. Mas a tendência geral do quadro é esta: no Norte rico, o aborto não é crime; no Sul pobre, o aborto é crime. E claro que nesse Sul pobre as mulheres da elite terão sempre os recursos dos ricos, viajarem para o estrangeiro, contratarem os melhores médicos, como acontece no Brasil, onde quem tem dinheiro, ou pode pedir emprestado, muitas vezes vem a Lisboa. Quem morre, quem é denunciado, quem corre o risco de ser presa é pobre. Quanto mais pobre, mais criminoso: é uma história possível do mundo, onde a cada nove minutos uma mulher morre de aborto clandestino.

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