Putin promulga lei que despenaliza violência doméstica na Rússia

Despenalização é apoiada pela Igreja Ortodoxa, que denuncia o que diz serem as imposições do Ocidente sobre a cultura russa.

O Presidente russo Vladimir Putin aprova uma emenda legal que contou com o apoio dos sectores mais conservadores da sociedade.
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O Presidente russo Vladimir Putin aprova uma emenda legal que contou com o apoio dos sectores mais conservadores da sociedade. Reuters/SPUTNIK

Na Rússia, onde segundo a agência RIA Novosti a cada 40 minutos morre uma mulher vítima de violência doméstica, o Presidente Vladimir Putin promulgou uma emenda legal que reduz penas para vários crimes de violência doméstica. A aprovação foi publicada no diário oficial russo, esta terça-feira. O documento já tinha sido aprovado pelas duas câmaras do Parlamento russo, perante críticas de organizações da sociedade civil.

A título de exemplo, refere o diário britânico The Guardian, agressões a cônjuges e filhos que resultem em ferimentos com sangue mas que não causem fracturas ósseas passam a ser puníveis apenas com 15 dias de prisão ou uma multa. Antes, estes actos poderiam valer uma pena de prisão de dois anos.

Os defensores da alteração dizem que a emenda veio corrigir uma falha legal que tinha como consequência uma punição mais dura para agressores familiares das vítimas do que para desconhecidos. O anterior enquadramento legal, afirmam, estaria a destruir famílias devido a incidentes menores.

No entanto, activistas como Alena Popova, citada pelo jornal britânico, falam na legalização da violência doméstica e alertam para um vazio legal que retira protecção às vítimas, já que uma lei que introduziria salvaguardas como a possibilidade de recurso à limitação judicial da distância a que os agressores podem estar das vítimas continua a marcar passo no Parlamento, onde a aprovação não é esperada.

A emenda aprovada por Putin colhe o apoio da influente Igreja Ortodoxa. Recentemente, o líder da comissão do patriarcado ortodoxo para os assuntos da família, Dmitry Smirnov, veio declarar que o Estado não se deve imiscuir na vida familiar, considerando a suposta interferência como uma imposição ocidental sobre a cultura russa.